Evolução
Territorial dos Municípios
O Estado de Rondônia, com uma
área de 238.512,80 Km2, está inserido na Amazônia Ocidental situado entre os
paralelos 7º 58' e 13º 43' de Latitude Sul e os meridianos 59º 50' e 13º 48’ de
Longitude Oeste de Greenwich. Está limitado ao Norte com o Estado do Amazonas,
a Noroeste como Estado do Acre, a Oeste com a República da Bolívia e a Leste e
Sul como Estado do Mato Grosso.
A sua história de ocupação
data ainda no século XVII com a penetração das então denominadas ‘Entradas e
Bandeiras’ em busca de mão de obra indígena ouro, pedras preciosas e
especiarias Destaca-se neste penedo uma Bandeira comandada por Raposo Tavares
que chegou até o Vale do Guaporé. Já no século XVIII, os portugueses, partindo
de Belém, subiram o rio Madeira. Mamoré e o Guaporé, chegando até a atual
cidade de Cuiabá. A presença constante dos Portugueses na região em função da
descoberta de ouro em Cuiabá e Vila Bela, gerou a alteração do Tratado de
Tordesilhas, no periodo de 1722 a 1747. redefinindo os limites entre Portugal e
Espanha, passando a região ser de posse e a defesa dos limites territoriais de
Portugal. (IBGE:1975).
No século XIX, houve o
surgimento da demanda no mercado internacional de borracha nativa, provocando
um grande estimulo á sua produção na Amazônia promovendo o chamado
"primeiro Ciclo da Borracha", entre 1877 a 1880 trazendo uni grande
contigente de mão de obra para a exploração do látex nas florestas nativas,
levando a sensíveis transformação na região. A expansão da produção de borracha
no atualmente chamado Primeiro Ciclo da Borracha levou a ocupação por
brasileiros de parte do território Boliviano, gerando assim um conflito
internacional. Tal fato levou, no ano de 1903. a consumação do Tratado de
Petrópolis. para a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré buscando
viabilizar o acesso da Bolívia ao Rio Madeira, com a saída ao Oceano Atlântico.
A Ferrovia foi concluída apenas em 1912, numa extensão de 360 Km. ligando
Guajará Mirim a Porto Velho.
Outro fator de produção à
ocupação foi a rede telegráfica entre Cuiabá e Porto Velho, concluída em 1915,
que buscava evitar o isolamento e o esvaziamento da região. A frente dessa
missão estava o então coronel Cândido Mariano da Silva Rondon que utilizou mão
de obra do sul do pais, que somados a mígrantes eventuais, criaram povoados nas
localidades onde os postos telegráficos foram instalados, além da demarcação de
seringais remanescentes do Ciclo da Borracha
Com a implementação da
produção da borracha na Malásia. que registraram um grande sucesso no seu
cultivo naquele pais, como também a descoberta da borracha sintética originada
do petróleo. a colocação da borracha no mercado externo ficou prejudicada e a
região Amazônica passou por um período de estagnação, entre 1910 a 1940,
ressurgindo apenas em 1043, durante a segunda Guerra Mundial, quando a Malásia
ficou isolada da Europa pela ocupação do sudeste Asiático pelos japoneses Tal
fato fez renascera importância dos seringais da Amazônia e, desta vez, a
exploração foi intensificada com mão de obra dos chamados "soldados da
Borracha". Neste mesmo ano, com intuito de povoar e colonizar as áreas de
fronteiras, o Governo Federal cria os Territórios Federais, dentre eles o
Território Federal do Guaporé. que apenas em 1956 passa a ser denominado de
Território Federal de Rondônia Os primeiros dados demográficos registram no
final da década de 40 uma população de 36.935 habitantes.
Novos rumos para a ocupação de
Rondônia aparecem em 1952 quando o Engenheiro Frederico Hoespken constatou,
pela primeira vez, a presença de Cassiterita no Estado. O minério de bom teor e
com altos preços no mercado, estimulou os seringalistas e os proprietários de
terra, em Rondônia, a uma corrida ao Estanho. Com isso houve nesse período
migração intensa de garimpeiros para a descoberta de novas jazidas e para
exploração mineral Contudo, a lavra econômica ocorreu apenas em 1959,
expandindo-se no começo da década de 60 impulsionando toda a economia local até
o ano de 1970. com a exploração da Cassiterita. A partir de 1971 a exploração
mineral ficou restrita ás empresas mineradoras, por força do uma Portaria do
Ministério das Minas e Energia que proibiu a garimpagem manual. Promovendo a remoção
dos garimpeiros de Rondônia.
Em 1968, foi consolidada a
BR-264 que permitiu, a partir de 1970, o cicio da ocupação agrícola no então
Território Federal de Rondônia que levou a região a um novo ciclo econômico, o
Ciclo Agrícola, consolidando o Estado de Rondônia como um produtor agropecuário
da Amazônia.
As principais características
desse ciclo foi a presença maciça de investimentos federais nos projetos de
colonização e a intensificação do fluxo migratório. O efeito imediato deste
último fator foi a rápida formação de aglomerados urbanos e a ocupação efetiva
ao longo da BR 364, de forma intensa e continua inviabilizando a ação
governamental na antecipação para o ordenamento e planejamento adequado da
expansão da fronteira econômica no Estado.
Assim, os municípios de Porto
Velho e Guajará-Mirim, criados em 1914 e 1928, respectivamente, foram
desmembrados dos estados dc Mato Grosso e Amazonas, e constituíram, nas
primeiras décadas do século XX, os principais núcleos de povoamento da região
que viria a dar origem, em 1981, ao Estado de Rondônia- (Mapa 01)
Na década de 70, com o
expressivo aumento do fluxo migratório convergente de todas as regiões do País
para o já então Território Federal de Rondônia, foram criados mais cinco
municípios (Lei nº 6.448, de 11/10/77): Ariquemes, Ji-Paraná (ex-Vila
Rondônia), Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena, todos eles desmembrados do
município de PortoVelho e, no caso de Vilhena, também do município de
Guajará-Mirim.(Mapa 02)
Em 30 de janeiro de 1978 foi
editada a Lei 81272, estabelecendo os limites dos municípios criados pela Lei
número 6.448/77. de 11/10/77, dos distritos correspondentes e dos municípios de
Porto Velho e Guajará Mirim. Com isso, cada município passou a ter os seguintes
distritos: Ariquemes (distritos de Tabajara, Jarú, Nova Vida), Cacoal
(Riozinho), Cuajará Mirim (Príncipe da Beira, Costa Marques, Pedras Negras),
Ji-Paraná (Ouro Preto e Presidente Médici), Pimenta Bueno (Espigão do Oeste e
Marco Rondon), Porto Velho (Abunã, Calama e Jaci-Paraná) e Vilhena (Colorado do
Oeste).
A partir da criação do Estado
de Rondônia, muitos desses distritos, dada a sua importância econômica,
política e geográfica, foram transformados em municípios, como veremos a
seguir.
Em 1981, pela Lei 6.921, de 16
de junho, foram criados os municípios de Colorado do Oeste, desmembrado de
Vilhena; Espigão do Oeste (Pimenta Bueno), Presidente Mêdici e Ouro Preto do
Oeste, ambos desmembrados de Ji-Paraná; jarú (li-Paraná e Ariquemes) e Costa
Marques, no Vale do Guaporé, desmembrado de Guajará-Mirim
A Lei número 86529. de
03/11/81, estabeleceu novos limites para os municípios criados até aquela época
no então Território Federal de Rondônia. Eram eles: Podo Velho, Guajará-Mirim,
Costa Marques. Colorado do Oeste. Vílhena, Pimenta Rueno, Espigão do Oeste,
Cacoal, Presidente Médici. Ji-Paraná, Ouro Pretodo Oeste, Jarú e Ariquemes
(Mapa 03)- No mês subsequente daquele ano histórico, a Lei Complementar número
41. de 22/12/81,criou o Estado de Rondônia.
Outros
municípios
Os municípios de Cerejeiras e
Rolim de Moura foram criados pela Lei número 071, de 05/08/83, desmembrados de
Colocado do Oeste e Cacoal A Lei 1.396, de 10/08/83, fixou os limites dos
municípios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Rolim de Moura. Em 1983 foram
editadas as leis números 005, de 21 de novembro, e 019, de 27 de dezembro,
fixando, respectivamente, os limites do município de Cerejeiras e os novos
limites do município de Rolim de Moura(Mapa 04)
Em 1986 foram criados mais
três municípios em Rondônia: Santa Luzia do Oeste, Alvorada do Oeste e Alta
Floresta. Cada um teve sua lei de criação específica. Santa Luzia foi criado
pela Lei número l0, de 11/05/86, desmembrado de Rolim de Moura e Pimenta Bueno;
Alvorada, pela Lei 103, de 20/05(86, desmembrado de Presidente Médici; e
Alta Floresta, pela Lei 104, de 2O/05/80, desmembrado de Costa Marques (Mapa
05).
A Lei nº 157 de 19 de junho de
1987, criou o município de Nova Brasilândia do Oeste, desmembrado de Presidente
Médici.(Mapa 06). Em 1988 foram criados os seguintes municípios: Machadinho do
Oeste (Lei 198, de 11/05/88) desmembrado de Ariquemes, Jarú e Ji-Paraná; São
Miguei do Guaporé (Lei número 200, de 07/06188), desmembrado de Costa Marques;
Cabixi Lei número 201, de 07/06/86) desmembrado de Colorado do Oeste; e Nova
Mamoré, ex-Vila Nova Lei número 202, de 15106/88), desmembrado de Guajará Mirim
(Mapa 07).
Em 1992, foram criados os
seguintes municípios: Monte Negro, desmembrado de Ariquemes (Lei no 378192):
Govemador Jorge Teixeira, desmembrado de Jarú (Lei 373192); Jamari, desmembrado
de Ariquemes e Porto Velho (Lei 264/92): Urupê desmembrado de Ouro Preto do
Oeste e Alvorada do Oeste (Lei 368/92): Mirante da Serra desmembrado de Ouro
Preto do Oeste (Lei 369/92): e Ministro Andreazza, desmembrado de Cacoal (Lei
372/92). E ainda:
Theobroma, desmembrado de Jarú
(Lei 371/92); Alto Paraíso, desmembrado de Ariquemes e Porto Velho (Lei
375/92); Rio Crespo, desmembrado de Ariguemes e Machadinho do Oeste (Lei
376/92); Campo Novo de Rondônia, desmembrado de Porto Velho ( Lei 379/92);
Corumbíara desmembrado de Vilhena e Colorado do Oeste (Lei 377/92);
Seringueiras, desmembrado de Sâo Miguel do Guaporé e Costa Marques (Lei
370/92); Candeias do Jamari, desmembrado de Porto Velho (Lei 363/92); CacauIândia,
desmembrado de Ariquemes (Lei 374/92): Novo Horizonte dc Oeste. entâo
Cacaieiros, desmembrado de Rolim de Moura (Lei 365/92):Vale do Paraíso,
desmembrados de Ouro Preto do Oeste Lei 367/92), Castanheira, desmembrado de
Rolim de Moura (Lei 266/92). todos esses municípios foram criados no dia 13 de
fevereiro de 1992(Mapa 08)
Em 1993. os municípios de Vila
Nova do Mamoré e Cacaieiros passaram a se chamar, respectivamente, Nova Mamoré
e Novo Horizonte. No ano subsequente, mais precisamente no dia 22 de junho de
1994, foram criados mais oito municípios, a saber: Nova União, desmembrado de
Ouro Preto dc Oeste (Lei 566/94). São Felipe do Oeste, desmembrado de Pimenta
Bueno e Santa Luzia do Oeste (Lei 567/94); Cujubim. desmembrado de Rio Crespo e
Jamari (Lei 568/94); Primavera de Rondônia, desmembrado de Pimenta Bueno (Lei
509/94); Alto Alegre dos Parecis, desmembrado de Alta floresta do Oeste e
Cerejeiras (Lei 570/94): Teixeirópolis, desmembrado de Ouro Preto do Oeste Lei
571/94): Vale do Anari, desmembrado de Machadinho do Oeste (Lei 572/94):
Parecis, desmembrado de Pimenta Bueno (Lei 573/94)(Mapa 09)
Os últimos municípios oriados
em Rondônia (em 1995) foram: Chupinguaia, desmembrado de Vilhena e Pimenta
Bueno (Lei 644/95); São Francisco do Guaporé, desmembrado de Costa Marques e
Seringueiras (Lei 644/95); Pimenteiras do Oeste, desmembrado de Cerejeiras e
Cabixi (Lei 645/95); e Buritis, desmembrado de Porto Velho e Campo Novo de
Rondônia.(Mapa l0)
O quadro geológico do sudoeste
da Amazônia, mais especificamente da região abrangida pelo Estado de Rondônia,
compreende unidades de rachas e sistemas estruturais envolvidos em uma longa
história, que se inicia no final do período denominado de Paleoproterozóico
(1,8 a 1,6
bilhões de anos), culminando
com a deposição das chamadas coberturas cenozóicas num período mais recente (2
milhões de anos até o recente). Durante essa longa evolução (vide figura 1) o
ciclo das rochas produziu os três grupos principais: ígneas, sedimentares e
metamórficas, que constituem as chamadas unidades geológicas. Essas unidades
geológicas organizam-se e distribuem-se constituindo os terrenos
tectono-estratigráficos, representados na figura 2.
O Estado de Rondônia foi
compartimentado, com base em critérios geológicos, nos terrenos Jamari,
Roosevelt e Nova Brasilândia, sendo o primeiro subdividido nos domínios
Ariquemes/Porto Velho e Central de Rondônia.
O TERRENO JAMARI - Nesse segmento crustal, agrupam-se
os tipos de rocha mais antigas consideradas como pertencentes ao embasamento
regional do Estado de Rondônia, historicamente denominado de Complexo Jamari,
além de seis grupos de granitóides (Santo Antônio, Teotônio, Alto Candeias, São
Lourenço/Caripunas, Santa Clara e Younger Granites de Rondônia), coberturas
metavulcano-sedimentares da Formação Mutum-Paraná, coberturas de rochas
sedimentares indeformadas da Formação Palmeiral e coberturas sedimentares
inconsolidadas do período Cenozóico.
O Terreno Jamari
caracteriza-se por um quadro estrutural onde se ressalta a super posição de
estruturas em condições de alto grau metamórfico (temperaturas entre 7O0~C e
7500C, relacionados a, no mínimo, dois (2) ciclos de geração ou retrabalhamento
de rochas na crosta terrestre (ciclos orogênicos).
O TERRENO ROOSEVELT - A fração crustal aqui abordada é constituída por rochas do embasamento regional - Complexo Jamari, pela denominada Seqüência Meta-vulcano-sedimentar Roosevelt, por uma suíte granítica (Suíte Intrusiva Serra da Providência), pelos corpos máficos relacionadcis àSuite Básica-Ultrabásica Cacoal e por coberturas de rochas sedimentares indeformadas correlacionáveis à Formação Palmeiral ou Prosperança.
Idades obtidas em rochas
vulcânicas na região do médio Rio Roosevelt indicam, para este terreno, idades
máximas próximas a 1,74 bilhão de anos. As evidências estruturais permitem
interpretar que a região foi palco de dois eventos tectônicos: o primeiro entre
1,74 e 1,62 bilhão de anos, em condições metamórficas de baixo/médio grau
(temperaturas entre 5000C e 600~C ), e o segundo evento, de idade mais jovem
que 1,55 bilhão de anos, em condições metamórficas de baixo grau (temperaturas
entre 30000 e 400 0C).
O TERRENO NOVA BRASILÁNDIA - O Terreno Nova Brasilândia éconstituído dominantemente por uma seqüência de rochas ígneas e sedimentares metamorfisadas em condições de alto grau (temperatura em torno de 720 (ºC), denominada de Grupo Nova Brasilândia, por granitóides intrusivos das Suítes Rio Pardo e Costa Marques, pelo Granito Rio Branco, por coberturas sedimentares continentais da Formação Palmeiral e por coberturas sedimentares marinho-continentais Paleo/Mesozóicas dos grupos Primavera e Vilhena associadas ao desenvolvimento da Bacia dos Parecis, cujos preenchimentos são caracterizados por seqüências decorrentes de ciclos marinhos alternados com períodos de continentalização, envolvendo glaciação e desertificação. Muito expressivas neste terreno são igualmente as coberturas sedimentares cenozóicas inconsolidadas relacionadas àevolução da Planície do Guaporé.
EVOLUÇÃO GEOLÕGICA - Do ponto de vista geo-histórico a primeira etapa evolutiva, posicionada entre os períodos Orosiriano/Estateriano, levou à geração dos terrenos Jamari e Roosevelt, e relaciona-se ao chamado Ciclo Orogênico Rio Negro-Juruena e à orogênese acrescionário/ colisional homônima (1,85-1,55 bilhão de anos).
A segunda etapa
evolutiva caracteriza-se por um regime distensivo onde as estruturas
extensionais condicionam um expressivo magmatismo intra-placa de natureza
sub-alcalina, obedecendo a três pulsos, no período compreendido entre 1.45 e
1,30 bilhão de anos.
A terceira etapa evolutiva
pode ser entendida a partir de dois estágios: o primeiro de natureza
extensional propiciou o rifteamento intracontinental com evolução para uma
margem passiva, apresentando um magmatismo inicial sub-alcalino seguido por
deposição em calhas sedimentares, no período entre 1,30 e 1,20 bilhão de anos ;
o segundo, de natureza compressional, idade entre 1,15 e 1 bilhão de anos se
traduz por um evento tectono-termal de abrangência regional relacionado ao
Ciclo Orogénico Sunsás, de características colisionais, que define a Faixa
Móvel Sunsás-Guaporé e edifica o Terreno Nova Brasilând ia.
A quarta etapa, também de
natureza extensional, desenvolve-se em uma massa já continentalizada, e pode
igualmente ser interpretada como constituída por dois estágios: o primeiro
atuou no Paleozá iço originando a Fossa Tectônica de Rondônia, com sedimentação
continental e marinha associada aos grabens de Pimenta Bueno e Cobrado; o segundo
evento, no Mesozólco, reativou parte das estruturas que condicionam a Fossa
Tectónica de Rondônia, com sedimentação continental e magmtismo básico
associados, culminando com a consolidação dos limites da Bacia dos Parecis.
A quinta etapa relaciona-se à evolução
cenozáica regional onde, num primeiro período - Mioceno/Plioceno, a história
relaciona-se diretamente à geração da Cordilheira dos Andes, enquanto o segundo
quadro tectónico - Pleisto-ceno/Recente, vincula-se à rotação da Placa
Tectônica Sul-Americana para oeste. As estruturas geradas por estes eventos
tiveram papel importante no modelamento do relevo, desenvolvimento da rede de
drenagem e instalação da sedimentação moderna.
Localizado na Amazônia
Ocidental, situado entre os paralelos 70 58’ e 130 43’ de Latitude Sul e os
meridianos 590 50’ e 660 48’ de Longitude Oeste de Greenwich, o Estado de
Rondônia não sofre grandes influências do mar ou da altitude. Seu clima
predominante é o tropical, úmido e quente, durante todo o ano, com
insignificante amplitude térmica anual e notável amplitude térmica diurna,
especialmente no inverno. Segundo a classificação de Kõppen, o Estado de
Rondônia possui um clima do tipo Aw - Clima Tropical Chuvoso, com média
climatológica da temperatura do ar, durante o mês mais frio, superior a 180C
(megatérmico), e um período seco bem definido durante a estação de inverno,
quando ocorre na região um moderado déficit hídrico, com índices pluviométricos
inferiores a 50 mm/mês. A média climatológica da precipitação pluvial para os
meses de junho, julho e agosto é inferior a 20 mm/mês.
Estando sob a influência do
clima Aw, a média anual da precipitação pluvial varia entre 1.400 e 2.500
mm/ano, e a média anual da temperatura do ar entre 24 e 26 0C. Em alguns anos,
em poucos dias dos meses de junho, julho e/ou agosto, o Estado de Rondônia
encontra-se sob a influência de anticiclones que se formam nas altas latitudes
e atravessam a Cordilheira dos Andes em direção ao sul do Chile. Alguns destes
anticiclones são excepcionalmente intensos, condicionando a formação de
aglomerados convectivos que intensificam a formação dos sistemas frontais na
região Sul do País. Estes se deslocam em direção à região amazônica, causando o
fenômeno denominado de "Friagem".
Durante estes meses as
temperaturas mínimas do ar podem atingir valores inferiores a 100 C. Devido à
curta duração do fenômeno, este não influencia, significativamente, as médias
climatológicas da temperatura mínima do ar.
A média anual da temperatura
do ar gira em torno de 240C e 260 C, com temperatura máxima entre 300C e 340C,
e mínima entre 17~ C e 230C. As temperaturas médias do mês mais frio e mais
quente aumenta do sudeste em direção ao extremo norte em torno de 2 a 1 0C,
respectivamente.
A média anual da umidade
relativa do ar varia de 80% a 90% no verão, e em torno de 75%, no outono -
inverno. A evapotranspiração potencial (ETP) é alta durante todo o ano,
apresentando valores superiores a 100 mm/mês. O total anual da ETP só atinge
valores superiores aos da precipitação mensal nos meses de maio, junho, julho e
agosto.
A precipitação média anual é
em torno de 1.400 a 2500 mm e mais de 90% desta ocorre na estação chuvosa. De
acordo com o mapa de Isoetas, verifica-se que a precipitação média anual
aumenta do sudoeste em direção ao extremo norte, com valores inferiores a 1400
mm e superiores a 2500 mm, respectivamente.
Os principais fenômenos
atmosféricos que atuam no regime pluvial do Estado são: as Altas Convecções
diurnas, associadas aos seguintes fenômenos atmosférico de larga escala, a Alta
da Bolívia (AB) Anticiclone que se forma nos altos níveis da atmosfera (200
hPa) durante os meses de verão e situa-se sobre o altiplano boliviano; a Zona
de Convergência lntertropical (ZCIT) e as Linhas de Instabilidade (LIs)
conglomerados de nuvens cumulonimbus que se forma na costa norte nordeste do
oceano Atlântico.
O período chuvoso ocorre entre
os meses de outubro a abril, e o período mais seco em junho, julho e agosto.
Maio e setembro são meses de transição.
O Estado de Rondônia, desde a
década de 70, estudos geomorfológicos vêm sendo efetuados por instituições de
pesquisa, como a CPRM e o RADAMBRASIL, produzindo documentos temáticos
parciais. Com a realização do Zoneamento Sócioeconômico-Ecológico de Rondônia,
desenvolvido nos últimos anos da década de 90, e pelo Zoneamento
Ecológico-Economico Brasil-Bolívia, foram elaborados os primeiros mapas
integrados do Estado, baseados principalmente numa adequação metodológica do
Sistema ITC (Van Zuidam, 1985). Nesses estudos estão incluídos ainda conceitos
aplicados por Latrubesse et aí. (1998) visando ajustar os estudos às
particularidades do meio físico regional, mormente nas regiões alagadiças do
Vale do Guaporé e nas faixas fluviais dos principais rios da região. Este
mapeamento procurou apresentar as formas de relevo através de uma classificação
que favorecesse o reconhecimento das formas por meio de suas características
morfológicas e morfométricas. Na elaboração do mapa geomorfológico, foram
consideradas duas grandes categorias de unidades, associadas a degradação e a
agradação.
Por outro lado, a escala é um
parâmetro dinâmico, que condiciona a interpretação dos distintos elementos
geomorfológicos, embora a classificação das formas continue a ser a mesma,
independente da escala. Assim, uma planície fluvial pode ter diferentes
dimensões em função do rio que a gerou, mas sua classificação continuará a ser
a mesma, entretanto os possíveis meandros poderão ser mapeados ou não conforme
o nível de interpretação estabelecido.
Alguns sistemas são compostos
por vários elementos interatuantes, constituindo áreas complexas com
agrupamentos de geoformas de diferentes origens, tornando necessário muitas
vezes associar unidades para o mapeamento, como por exemplo sistemas fluviais
associados com sistemas de áreas pantanosas.
COMPARTIMENTAÇÃO
REGIONAL
A análise regional das formas
de relevo distribuídas no Estado, indicam a existência de cinco grandes
ambientes geomorfológicos: áreas de domínio de superfícies regionais de
aplanamento, divididas em Níveis 1, lI e III; serras constituídas por rochas
sedimentares antigas na forma de superfícies tabulares; áreas de denudação em
rochas sedimentares terciárias; colinas e morros associados à presença de
rochas resistentes à erosão e que se destacam sobre as superfícies regionais de
aplanamento e o sistema fluvial do rio Madeira, que inclui ainda os subsistemas
Mamoré, Guaporé, Jiparaná e Roosevelt.
Domínio das Superfícies Regionais de Aplanamento - Esse ambiente possui grande importância e distribuição no Estado, formando áreas de arrasamento em rochas antigas e cobertas parcialmente por coberturas sedimentares indiferenciadas (Terciário-Quaternário). Sobre essas superfícies ocorrem quantidades variáveis de inselberges e tors, indicando a erosão de uma considerável espessura do manto de intemperismo. Feições comuns a essas superfícies, como forte intemperísmo químico, formação de lateritas, depósitos sedimentares e inselberges e tors, indicam um relevo poligenético complexo, formado após um tempo geológico considerável. Alguns autores classificam estas unidades como pediplanos.
Domínio de Serras Constituídas por Rochas Sedimentares Antigas na Forma de Superfícies Tabulares - Constituem as formas de relevo associadas às serras dos Pacaás Novos e Uopianes, elaboradas sobre rochas sedimentares, organizadas como superfícies tabulares. Revelam uma frente abrupta, onde se desenvolvem footslopes, estando geneticamente relacionada a um controle estrutural. Apresentam-se fortemente erodidas, sendo comuns blocos-testemunhos. Atingem alturas de até 1.000 metros.
Domínio de Áreas de
Denudação em Rochas Sedimentares Terciárias - Unidade representada no extremo noroeste do Estado,
caracterizada por uma dissecação variável sobre sedimentos preferencialmente
finos atribuidos a Formação Solimões. A forma geomorfológica assumida é de
colinas, com graus e padrões distintos de dissecação.
Domínio de Colinas e Morros
Associados à Presença de Rochas Resistentes à Erosão - Compreende relevos residuais
associados principalmente a rochas do embasamento cristalino, podendo possuir
ou não controle estrutural. A maior densidade dessas formas conduz a
adjetivação de serras.
Domínio do Sistema Fluvial
do Rio Madeira - Esse
domínio é caracterizado por uma grande complexidade geomorfológica, exibindo
planícies aluviais, terraços fluviais, áreas alagadas, lagos, leques inativos,
áreas de escoamento superficial impedido, entre outros.
No Estado de Rondônia, além do
sistema fluvial do próprio rio Madeira, destacam-se também os subsistemas dos
rios Mamoré, Guaporé, Jiparaná ou Machado e Roosevelt.
Rio Guaporé: a planície do Guaporé constitui um
sistema de fossas tectónicas, atuando como bacia sedimentar. E objeto de uma
tectoníca ativa afetando o estilo e comportamento dos sistemas fluviais da
região, assim como a sua dinâmica geral de escoamento. As feições
geomorfológicas mais antigas identificadas na região são leques aluviais e
lagos; são frequentes extensas áreas de escoamento impedido, sazonalmente
saturados por água, bem’ como áreas permanentemente alagadas. A planície
aluvial do rio Guaporé é bem desenvolvida, podendo atingir até 18 km, ocorrendo
estrangulamentos por controle estrutural (Ilha da Independência e Forte
Príncipe da Beira). São comuns canais abandonados, gerados por mecanismos de
avulsão. Atualmente apresenta alta sinuosidade e curso meandrante.
Rio Mamoré: sistema instalado em sua maior parte
em território boliviano. Apresenta uma expressiva planície aluvial, superando a
20 km em trechos
mais desenvolvidos. O
comportamento do rio é marcado por um traçado meandrante até as proximidades do
paralelo 110 15’, com planície aluvial extensa; a partir desse paralelo, assume
um caráter mais retilíneo face a controle estrutural, com uma planície aluvial
menor.
Rio Madeira: trata-se do principal afluente do rio
Amazonas, tanto em vazão líquida como em carga de sedimentos. Apresenta um
traçado retilíneo face ao controle estrutural N-S e NE-SW até próximo a Porto
Velho, com planícies aluviais assimétricas e variáveis em extensão; em seguida
assume um caráter meandrante com planícies aluviais amplas e repletas de
feições associadas, como canais abandonados, lagos, áreas alagadiças, diques
marginais, barras e outras feições, com aluviões espessos. Ressalta-se a
expressiva fauna fóssil no trecho Nova Mamoré-Abuná, indicando variações
climáticas pretéritas.
Rio Jiparaná: exibe um padrão distinto, com traçado
retilíneo face ao controle estrutural, drenando sedimentos antigos e rochas do
embasamento cristalino, mais resistentes à erosão, dificultando a existência de
planícies aluviais expressivas. Corredeiras e cachoeiras são comuns ao longo de
seu trajeto, inviabilizando parcialmente a navegaçao.
Rio Roosevelt: representa um sistema implantado no
extremo sudeste do Estado, drenando de sul para norte, com traçado meandrante
na bacia paleozóica, assumindo após um padrão retilíneo ao atingir rochas do
embasamento cristalino. Por ser um rio geologicamente jovem, sua planície
aluvial é praticamente inexistente. Caracteriza-se igualmente por sucessivas
cachoeiras e corredeiras.
UNIDADES DEPOSIÇIONAIS OU
AGRADACIONAIS
Planície Fluvial: trata-se de
uma unidade de deposição, associada às planícies fluviais das drenagens. Dada a
sua representatividade, os rios e suas planícies fluviais foram caracterizados
em subunidades relacionadas aos rios principais e aos rios secundários, sem que
haja qualquer diferenciação entre os processos atuantes. O exemplo mais
representativo situa-se na planície do rio Guaporé.
Terraços Fluviais: são
constituídos pelas áreas localizadas ao longo das faixas fluviais, onde se
localizam depósitos antigos, podendo ser estabelecidas várias sub-unidades de
acordo com o seu posicionamento altimétrico, o grau de dissecação e a presença
de leitos abandonados e pântanos, quando se tratarem de terraços mais recentes.
São comuns ao longo dos grandes rios como Madeira, Mamoré e Guaporé.
Unidades em Areais Brancos e
Escoamento Impedido: na região sudoeste do Estado, próximo ao rio Guaporé,
observa-se uma unidade atípica, representada por extensas superfícies arenosas,
refletindo uma coloração esbranquiçada e sendo um produto residual de
intemperismo químico sobre formações mais antigas. Formam depressões inseridas
em contexto de Superfície de Aplanamerito e por isso o escoamento das águas é
dificultado.
Áreas de Escoamento
Superficial Impedido: sâo áreas localizadas principalmente no extremo sudeste
do Estado, próximo a planície do Rio Guaporé, caracterizadas por cursos d’água
"afogados’, com dificuldades de escoamento, não permanecendo porém
alagados o ano inteiro.
Áreas Alagadas: representam
áreas continuamente alagadas e não consideradas como pântanos pela pequena
produção de matéria orgânica. A área de ocorrência centraliza-se
preferencialmente na parte sudeste da planície do Guaporé.
Lagos: em sua maioria, estão associados ao
sistema de drenagem dos rios Guaporé e Mamoré, ocorrendo ora em trechos
interfluviais, ou então próximos à drenagem. Uma das feições típicas são as
rias, de origem associada ao bloqueamento de um afluente à partir do curso
fluvial principal.
Cones e Leques: são sedimentos depositados em amplas
áreas na parte sul do Estado, em direção ao rio Guaporé, em forma espraiada e
originados da erosão das serras do Cobrado, Uopianes e Chapada dos Parecis,
sobreporido-se aos sedimentos fluviais da bacia do Guaporé.
Footslopes: unidade observada no sopé de
elevações, distribuída em vários sítios, sendo comum nas bordas das serras do
Pacaás Novos, Uopianes e Cobrado, entre outras. São depósitos gravitacionais
associados a superfícies topograficamerite inferiores, em processo de erosão.
UNIDADES DENUDACIONAIS
sedimentares, com altitudes
superiores a 300 metros. Exibe ainda distintos padrões de dissecação (alta,
média e baixa), além de uma densidade variável de inselberges e tors.
Predomiria na região sudoeste do Estado.
Superfície de Aplanamerito
Nível II: constitui uma unidade com ampla distribuição no Estado, ocorrendo sobre
rochas do embasamento cristalino. As cotas atingidas por essa superfície
distribuem-se no intervalo de 200 a 300 metros, apresentando igualmente uma
densidade variável de inselberges.
Superfície de Aplariamento
Nívet III: apresenta feições semelhantes as unidades anteriores, diferindo
apenas por situarem-se em cotas inferiores a 200 metros.
Agrupamento de morros e
colinas: são feições
geomorfológicas associadas a morros e colinas dispersas regionalmente.
Considerando a densidade de distribuiçâo dessas feições, são subdivididos em
agrupamentos abertos, agrupamentos densos ou então em áreas coliriosas, muito
dissecadas. Representam relevos residuais, associados a diferentes rochas do
embasamento cristalino, não possuindo controle estrutural nítido. É freqúente a
desi~naçâo de serra para estes conjuntos.
Areas de Denudação em Rochas
Sedimentares Cenozálcas: na região nordeste do Estado conhecida como Ponta do
Abunâ, evidenciam-se formas de relevo com grande expressão superficial,
constituídas por colinas e morros de morfologias variadas, instaladas sobre
sedimentos de idade cenozáica, principalmente da Formação Solimões.
Unidades Estruturais
Denudacionais: são
representadas por superfícies tabulares implantadas em terrenos sedimentares,
com variável grau de dissecação. São distinguidas duas sub-unidades:
superfícies tabulares desenvolvidas em rochas sedimentares,
vulcano-sedimentares e metamórficas e, por superfícies tabulares representando
cuestas e hogbacks, com distintos graus de inclinação das camadas sedimentares.
Agrupamento de Morros e
Colinas com Controle Estrutural:
são morros e colinas, agrupados entre si, e que estão associados a um forte
controle estrutural resultando em um alinhamento das formas de relevo. Quando
implantados sobre estruturas plutônicas, o alinhamento nem sempre é observado.
A
Riqueza dos nossos Recursos Minerais
Estado de Rondônia detém um
substrato geológico que demonstra potencialidade para uma vasta gama de
recursos minerais economicamente aproveitáveis. A produção mineral
presentemente avaliável
advém da extração de recursos
que podem ser simplificadamente enquadrados na condição de substâncias
metálicas e não-metálicas. No agrupamento das substâncias metálicas destacam-se
os depósitos de ouro, estanho, ferro e manganês que constituem 85% do total dos
recursos do Estado de Rondônia. As demais substâncias perfazem os restantes 15%
dos jazimentos minerais cadastrados e incluem depósitos de diamante, ametista,
berilo, água marinha, argila, areia, cascalho, granito, gnaisse, gabro,
calcário, turfa, monazita ethorita.
SUBSTÂNCIAS METÁLICAS
Ouro - Os registros de
jazimentos de ouro primário representam 57% dos depósitos auríferos, enquanto
os jazimeritos aluvionares perfazem 34% e os sedimentos terciário-quaternários
indiferenciados, 9%.
O Grupo Nova Brasilândia
engloba a maior parte das ocorrências de ouro cadastradas de natureza primária,
cuja associação mineral faz-se representar por pinta, calcopirita,
arsenopirita, áxidos de ferro e manganês, turmalifla e rutilo.
As coberturas
terciánio~quaternária5 indiferenciadas são constituídas de sedimentos
expressivamente lateritizados, cuja granulometria varia de cascalho à argila.
Englobam grande quantidade de registros auríferos que hospedam-se
preferencialmente nas porções mais grosseiras e basais dos pacotes
sedimentares, representando depósitos minerais relacionados ãerosão de rochas
mais antigas, ocorrida durante os sucessivos ciclos de modelamento do relevo.
Os depósitos aluvionares
encerram trinta e quatro jazimentos de ouro cadastrados. Os principais
depósitos auríferos concentram-se ao longo do Rio Madeira, onde o metal ocorre
sob a forma de cristais com granulometria grosseira, relacionados a níveis
conglomeráticos e de areia grossa, em paleodepósitos de fácies de canal (barras
de canal e de pontal) e leito ativo,
Cassiterita - O estanho, na forma de cassiterita,
corresponde ao principal bem mineral atualmente em exploração no Estado de
Rondônia. Os jazimentos primários deste metal, notadamente hospedados em
granitos meso/neoproterozóicos, perfazem um total de 76% dos jazimentos
estaniferos conhecidos no Estado. Evidências diretas da presença do metal em
coberturas térciário~quaternária5 indiferenciadas representam 15% das
ocorrências, contra 9% dos jazimentos incluidos nos sedimentos aluvionares. A
Suíte Intrusiva Serra da Providência engloba 27 ocorrências de estanho
primário, preferencialmente alojadas em biotita sienogranitos e álcalifeldspato
granitos equigranulares. que foram afetados por processos metassomáticos, aos
quais se associam as mineralizações.
Ferro e Manganês - Os depósitos de ferro e manganês
tipificam jazimentos metálicos caracteristicamente associados a ambientes
sedimentares e/ou vulcano~sedimentare5 A única ocorrência de ferro incluída na
listagem de recursos minerais do Estado de Rondônia encontra-se inserida no
contexto geológico do Grupo Nova Brasilândia.
Os jazimentos manganesíferos
dispõem-se preferencialmente na Seqúência Metavulcano~sedimentar Roosevelt, com
teores médios que variam de 0.1 a 5% de manganês. Nas rochas lateritizadas os
teores podem atingir até 55% de metal contido, quando esta é portadora do
elemento químico na estrutura cristalina da criptomelana e da pirolusita,
identificáveis através de analises mineralógicas; quartzo, goethite,
limonita. pinta, arsenopirita, calcopirita e minerais argilosos representam as
fases acessórias dos jazimentos. A associação temporal desses depósitos com
tufos, brechas vulcânicas e formações ferriferas, deixa anteverpotencialidade metalogenética
da seqüéncia para jazimentos vulcanogênicos contendo ouro, ferro, cobre, chumbo
e zinco.
NíqueI/CobreCromo/Platinóides - Rochas máficas pertencentes à
Formação Rio Branco (Grupo Nova Brasilândia) revelaram a presença de traços de
pentlandita, calcopirita, bornita e cromita além de um provável mineral do
grupo da platina. Valores altos de Ni. Cr e Cu também são registrados nos solos
originados dos litotipos que constituem a unidade litoestratigráfica. No
contexto da Formação Rio Branco destaca-se o chamado "Complexo Máfico
Serra do Coloado" com fortes evidências de acamadamento ígneo e
fracionamento de Ni e Cu, constituindo acumulações primárias de grande
potencial. Merece destaque, igualmente. o seu capeamento lateritico, da ordem
de 10 a 15 metros de espessura, importante metalotecto de niquel lateritico.
Importantes ocorrências de cobre foram recentemente identificados nos calcários
da Formação Pimenta Bueno.
SUBSTÂNCIAS NÃO-METÁLICAS
Diamante - Os jazimentos diamantíferos cadastrados no Estado de Rondônia hospedam-se em sedimentos ahuvionares e eluvionares associados a pipes kimberliticos subaflorantes já identificados em trabalhos de prospecção geofísica terrestre. Referências ajazimentos diamantiferos nos leitos dos rios Pimenta Bueno e Machado assinalam a ocorrência desse bem mineral em arcas de exposição de rochas sedimentares paleozóícas. Na bacia do Rio Roosevelt constatou-se a freqüente ocorrência de diamantes de 4 a 5 quilates, alojados em níveis de cascalho integrantes de depósitos aluvionares, em associação com piropo, ilmenita, rutilo, cassiterita e ouro.
Ametista~Berilo~Ãgua
Marinl,atropázio - Os
registros de ametista / berilo/água marinha incluídos na listagem de recursos
minerais do Estado de Rondônia inserem-se no contexto geológico do Grupo Nova
Brasilàndia.
No município de Costa Marques
ocorrências de ametista fomentaram o desenvolvimento de uma incipiente
atividade garimpeira no inicio da década de 90. Tais ocorrências relacionam-se
a pequenos e irregulares veios pegmatiticos associados aos granitos da Suíte
ígnea Costa Marques. Ocorrências recentes de ametista na região da Mina de São
Lourenço revelam depósitos bastante significativos (produção mensal média de
700kg), com cristais de grande dimensão em agregados de forte coloração,
associados á Suíte São Lourenço/Caripunas ou aos Younger Granites de Rondônia.
O quartzo hiarino (cristal de
rocha) ocorre também em sítios pegmatiticos relacionados aos granitos
meso/neoproterozóicos Ocorrências de turnialina preta (schorlita) e granada
vermelha (piropo) também são mencionadas na literatura especializada,
associadas às rochas do Grupo Nova Brasilândia e Complexo Jamari
O topázio ,importante
subproduto da exploração da cassiterita, á qual ocorre comumente associado, é
atualmente o principal bem mineral explorado na região do Complexo Massangana.
Argila/Areia/CascalhoITurfa - Os depósitos referentes a esses
recursos minerais, atualmente disponiveis no Estado de Rondônia, incluem
dezenas de registros de jazidas em fase de exploração ou ocorrências
esporadicamente aproveitáveis, Invariavelmente tais jazimentos associam-se aos
sedimentos aluvionares relacionados aos jeitos ativos dos diversos cursos dágua
que drenam o substratogeológico do Estado de Rondônia. Destaca-se igualmente, o
caso do cascalho que é também lavrado a partir da desagregação das partes
superiores dos perfis lateriticos (horizonte conorecionáriocolunar):
Depósitos de argilas
plásticas, detentoras de elevado grau de pureza e de excelente qualidade, foram
definidos na região de Porto Velho. Ensaios tecnológicos caracterizaram tais
jazimentos como podadores de materiais para utulízação na indústria de cerâmica
branca. É importante destacar, também. o imenso potencial das Formações Pimenta
Bueno e Cacoal com relação à ocorrência de argilas industriais.
As argilas industriais e
areias refratárias estão diretamente relacionadas aos depósitos aluviais
recentes (planícies de inundação ou barras de canal), descortinando-se como
bens de imenso potencial uma vez que as acumulações relacionadas ao sistema
Guaporé/Mamoré/Madeira ainda não foram estudadas. A turfa também se inclui nas
substâncias de ocorrência potencial associada aos depósitos lacustres e
pantariosos que caracterizam a região conhecida como Vale do Guaporé
GranitoslGnaisseslGabros - As
substâncias minerais reunidas neste item apresentam potencialidade econômica
para serem explorados como rochas ornamentais e para material de construção,
preferencialmente como brita. No trabalho de Silva et ai. (1996). são
individualizadas áreas promissoras à produção de rochas ornamentais
materializadas em maciços com extensões quilométricas, larguras de centenas de
metros e desníveis de dezenas de metros. Petrograficamente, identificaram-se
tipos litolágicos classificados como augengnaisses, gnaisses bandados, gnaisses
foliados, granitos, charnockitos e meta-gabros. A granuIação dos referidos
tipos litológicos varia de grossa a média e as colorações incluem rochas
cinza-escuras, cinza-claras, rosadas, amareladas e pretas (no caso dos gabros).
Calcário - Jazimentos
classificados como calcários, invariavelmente associados às coberturas
sedimentares que constituem a Formação Pimenta Bueno e Cacoal, são referidos em
diversos trabalhos de cunho regional efetuados no Estado de Rondônia, bem como
em levantamentos recentes reafizados em áreas mais localizadas. O Projeto
Sudeste de Rondônia refere-se a três ocorrências de rochas carbonáticas na
região de Pimenta Bueno, sendo que a mais importante delas encontra-se
localizada no alto curso do Igarapá FéIix Fleury, área detentora de uma jazida
atualmente explorada pela iniciativa privada, através de contrato de
arrendamento cedido pela CMR (Companhia de Mineração de Rondônia), portadora
dos direitos minerários do depósito.
Hidrografia é a parte da
geografia física que estuda as águas correntes, águas paradas, águas oceânicas
e águas subterrâneas.
A densa e perene rede
hidrográfica do Estado de Rondônia ocorre devido à conjunção de fatores físicos
e naturais.
Um fato interessante é que
todas as bacias fluviais de Rondônia são afluentes ou sub-afluentes do rio
Madeira, mesmo que essa contribuição se localize fora da delimitação estadual,
como é ocaso do rio Roosevelt.
Isto ocorre em função da sua
geomorfologia, sendo que a disposição das chapadas dos Parecis e Pacaás Novos,
com sentido predominante sudeste a oeste, é o grande divisor interno, formando
uma drenagem com padrão radial-dendrítica predominante.
O clima equatorial com um período
que varia em Porto Velho de 3 meses secos, a Vilhena com até 4 meses secos,
apresenta reflexos nítidos na sazonalidade do escoamento superficial, sendo que
a cheia dos rios ocorre predominantemente entre fevereiro e abril e a vazante
entre setembro e novembro.
As cabeceiras de muitos
igarapés apresentam no período de estiagem, trechos intermitentes, que vêm
aumentando em conseqüência dos desmatamentos, enquanto que os cursos d’água que
drenam áreas maiores são perenes, embora a variação de vazão seja bastante
expressiva.
Quanto ao transporte de
sedimentos, entre os igarapés predominam "os rios de água preta", que
não transportam carga sólida em suspensão, mas apresentam tal coloração devido
a forte dissolução de matéria orgânica em decomposição, propiciada pela
vegetação que se desenvolve nas áreas inundáveis das suas nascentes e margens;
rios de porte médio denominados "de águas claras", com cor esverdeada
no período de estiagem e se apresentam barrentos na época das chuvas, devido ao
transporte de sedimentos e os rios de "água branca", amarela ou
barrenta, pela considerável quantidade de argila em suspensão, como é ocaso do
Rio Madeira
Recursos
Hídricos: Preservando para o Futuro
A água é um bem natural com
valor econômico, social e ecológico; é patrimônio de todos e deve ser
compartilhada por todos desta geração e das próximas, sendo de importância
fundamental para o desenvolvimento sustentável. e imprescindível à própria vida
no planeta.
Nenhum recurso natural, salvo
talvez o ar, apresenta tantos usos legítimos quanto a água, que pode ser
utilizada de diversas maneiras pelo homem. Entre os vários usos, pode-se citar:
abastecimento humano, abastecimento industrial, diluição e afastamento de
despejos, irrigação, recreação, pastoril, preservação da flora e fauna,
navegação e geração de energia elétrica.
A Lei n.0 9.433, de 8 de
janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e definiu
que a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a operacionalização dessa
política e para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (BRASIL, 1997).
A Bacia Hidrográfica é
definida como sendo uma área drenada por um curso d’água e seus afluentes, a
montante de uma determinada seção transversal, para a qual convergem as águas
que drenam a área considerada (BRASIL, 1987).
Segundo estudo realizado pelo
CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), GOVERNO DE RONDÔNIA, MMA
(Ministério do Meio Ambiente)-2000, o Estado de Rondônia está dividido em sete
bacias.
Foram estabelecidos parâmetros
para a divisão do Estado em 42 sub-bacias hidrográficas a partir das bacias
hidrográficas abaixo identificadas.
BACIAS HIDROGRAFICAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA:
|
NOME |
ÁREA(Km2) |
|
01 BACIA DO RIO GUAPORÉ |
59.339,3805 |
|
02 BACIA DO RIO MAMORÉ |
22.790,6631 |
|
03 BACIA DO RIO ABUNÃ |
4.792,2105 |
|
04 BACIA DO RIO MADEIRA |
31.422,1525 |
|
05 BACIA DO RIO JAMARI |
29.102,7078 |
|
06 BACIA DO RIO MACHADO |
80.630,5663 |
|
07 BACIA DO RIO ROOSELVELT |
15.538,1922 |
|
TOTAL |
|
Fonte:
CREA/GOVERNO DE RONDÔNIA/MMA/2000
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA
A qualidade desejada para
determinado recurso hídrico vai depender dos usos para os quais o mesmo se
destina.
Para cada tipo de utilização
são feitas exigências quanto aos limites de impurezas na água. Alguns usos
requerem elevados padrões sanitários, outros limitam a presença de elementos
que possam influir mais no aspecto estético. Existem, ainda, aqueles que fazem
restrições quanto à existência de produtos químicos que possam danificar
equipamentos e instalações (SEITI, 1996).
Observa-se, assim, que há
necessidade de uma utilização ordenada dos recursos hídricos, de modo a
permitir o seu mais amplo aproveitamento. Isso é conseguido através do
planejamento integrado de bacias hidrográficas.
Apresentados abaixo alguns
exemplos de usos múltiplos dos recursos hídricos em âmbito estadual:
O Rio Madeira é o principal
curso d’água do Estado. Serve para escoamento da produção através do Porto de
Porto Velho. Também é utilizado para mineração e como via de navegação para
acesso a outras regiões do País. E fonte para abastecimento urbano, rural e
contribui com grande quantidade de pescado, além de servir como meio de
recreação, lazer e turismo.
A Cachoeira do Teotônio,
localizada no Rio Madeira, apresenta grande variedade de peixes, dos mais
diversos tamanhos e anualmente é palco do tradicional campeonato de pesca.
O Lago do Cuniã faz parte da
Estação Ecológica do Cuniã, localizada a 150 Km de Porto Velho, com acesso
através do Rio Madeira. É uma das maiores reservas de produção pesqueira do
Estado.
Um exemplo da importância
histórica do Rio Madeira ainda pode ser observado na "Estrada de Ferro
Madeira-Mamoré’, construída entre 1907 e 1912, para ligar Porto Velho a
Guajará-Mirim (na fronteira boliviana) e destinada a servir de via de
escoamento da produção da borracha boliviana até o Porto Fluvial de Manaus.
Todo o material destinado à
construção da EFMM, inclusive vagões e locomotivas, chegou a Rondônia via Rio
Madeira, que também serviu de rota para os bandeirantes, que ainda em séculos
passados se aventuraram nesta inóspita região do País.
Nas áreas do lazer e do
turismo, merece destaque o tradicional "Festival de Praia" que é
realizado anualmente no Rio Abuná, no distrito de Fortaleza do Abunã, no
município de Porto Velho.
O Mamoré e seu afluente
Guaporé são rios navegáveis a partir de Guajará-Mirim, seguindo em direção ao
Estado do Mato Grosso. Os dois servem de fronteira entre o Brasil e a Bolívia.
É bastante intensa a navegaçao e travessia de passageiros entre Guajará-Mirim
(Brasil) e Guayara-Merim (Bolívia), onde é local de lazer e turismo.
No Rio Guaporé, os municípios
de Pimenteiras e Costa Marques despontam como local de lazer e turismo. Nessas
localidades também são realizados festivais anuais de praia.
O Real Forte Príncipe da Beira
é o maior monumento histórico da região, localizado na margem direita do Rio
Guaporé, no município de Costa Marques. Os enormes blocos de pedras para
construí-lo, bem como seus canhões seculares, foram transportados até ali por
via fluvial.
Muitos recursos hídricos
brasileiros têm sido usados para a geração de energia elétrica. Os rios de
Rondônia possuem um importante potencial hidroenergético, tanto que neles já se
encontram operando várias PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), no interior
do Estado, além da Usina Hidrelétrica de Samuel, a maior de Rondônia. A UHE
Samuel contribui para o abastecimento energético de grande parte do Estado de
Rondônia.
A CERON é responsável pela
distribuição da energia gerada pela UHE Samuel (77,4 %) e pelas PCHs (7,7%).
Por esses números, percebe-se de imediato a importância econômica e social dos
rios de Rondônia: quase 100 por cento de toda a energia elétrica gerada no
Estado provém de fonte hídrica.
Segundo dados da ANEEL (apud
FONSECA /1999), o potencial hidrelétrico das bacias hidrográficas em Rondônia é
da ordem de 15.120 megawatts, correspondendo aos dados abaixo:
|
Bacia do Rio Madeira: Bacia do Rio Guaporé: Bacia do Rio Jamari: Bacia do Rio Machado: Bacia do Rio Candeias: Bacia do Rio Roosevelt: Bacia do Rio Abunã: |
11.800mgw (inventariado) 1.180 mgw 504 mgw 31 mgw 23mgw 511 mgw 504 mgw |
Quanto às águas destinadas à
irrigação, são considerados os tipos de culturas a serem irrigadas, sendo elas
alimentícias, produtoras de frutas e verduras cruas ou alimentos que se
desenvolvem rente ao solo.
Conforme dados do Banco da
Amazônia e EMATER, em maio de 2000 a área irrigada no Estado de Rondônia era de
4.600,25 ha.
No interior do Estado alguns
municípios estão utilizando a irrigação, como forma de melhorar a produção das
plantações de café. Destacam-se os municípios de Cacoal, Rolim de Moura, Vale
do Paraíso, Ministro Mário Andreazza, Ji-Paraná e Espigão do Oeste.
O solo, também conhecido por
terra, forma com outros recursos naturais um conjunto de fatores
imprescindíveis para a vida. Tem importância fundamental para os seres vivos, a
exemplo de outros recursos naturais (água, vegetação, minerais etc). O solo
também constitui, entre os recursos naturais, o mais utilizado para atender as
necessidades de produção contínua de alimentos, fibras, madeira, substâncias
medicinais etc.
Os solos variam conforme as
condições ambientais, porque são formados a partir da rocha matriz, que,
através da ação dos elementos do clima (chuva, temperatura, vento e gelo), com
efeito do tempo e ajuda dos seres vivos (fungos, liquens, insetos, entres outros),
vai sendo desfeita diminuindo de tamanho até transformar-se em grânulos
pequenos, soltos e macios. Esse processo é chamado de intemperismo. Portanto o
solo é o resultado do intemperismo da rocha.
As diferenças entre os solos
são originadas justamente nesses fatores de formação já expostos: clima, tempo,
seres vivos, relevo e também a rocha matriz (existem muitos tipos de rochas).
Essas diferenças são
identificadas por estudo morfológico (aparência no meio natural),
correspondente a~ "anatomia do solo’ , confirmada ou complementada com
análises de laboratório. Essas diferenças são agrupadas e ordenadas com a
finalidade de estabelecer um classificação que possa informar qual o melhor uso
ou manejo do solo. Existem muitas classificações no mundo, pois a pedologia
(ciência que estuda a formação e classificação do solo) é relativamente nova;
portanto, existe um vasto campo ainda a ser estudado em relação aos solos do
globo terrestre.
O sistema brasileiro de
classificação de solos foi atualizado em 1999, definindo os níveis categóricos
em seis: 1~ nível categórico refere-se a ordem; 20 nível categórico, à
subordem; 30 nível categórico, ao grande
grupo; 40 nível categórico, ao
subgrupo, 50 nível categórico, á família e 60 nível categórico, à série.
A realização de trabalho de
campo denominada levantamento de solo permite classificar e mapear a ocorrência
de diferentes tipos de solo em determinados municípios, estados, regiões,
países e até em áreas bem menores através da identificação morfológica e
análise laboratorial do solo.
A identificação dos solos
predominantes possibilitará a utilização de um instrumento importante no
planejamento e uso do solo. Sem o levantamento é impossível mapear o solo e
assim fazer um planejamento racional que busque a sustentabilidade.
O levantamento de solo mais
recente em Rondônia foi realizado pela Tecnosolo/DHV/EPTISA como requisito para
a elaboração da segunda aproximação do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico do
Estado. O mapa gerado pelo levantamento informa a diversidade de solos de
Rondônia, mostrando predominância dos Latossolos, Argissolos, Neossolos,
Gleissolos e Cambissolos. E predominante a ocorrência de solos em condições de
terras firmes e relevo suave ondulado, como os Latossolos, Argissos, grande
parte dos Neossolos e dos Cambissolos.
A classe que se impõe a todas
as demais é a do Latossolo, em torno de 58% do Estado. Os Latossolos são solos
bem intemperizados, ou seja, bem desenvolvidos que apresentam as seguintes
caracterísitcas: solos profundos (1 a 2 metros) ou muito profundo (mais de 2
metros), bem drenados (a água infiltra com facilidade, não havendo
encharcamento); pouca diferenciação de cor e textura em suas camadas (horizontes)
superficiais e subsuperficiais; apresentam maiores resistência aos processos
erosivos, e geralmente, solos ácidos (baixa fertilidade natural).
Os Latossolos (correspondentes
a classe de Ferralsols pelo sistema da FAO e Oxisols pelo sistema americano de
classificação de solos) são subdivididos através da cor que, indiretamente,
informa o teor de ferro (óxido de ferro) presente no solo. No Estado de
Rondônia, foram registradas as seguintes subordens: Latossolos Amarelos
(coloração bruno-amarelado, baixo teor de ferro é alto); Latossolos
Vermelho-Amarelos (coloração vermeho-amarelo, teor de ferro intermediário) e
Latossolos Vermelho (coloração vermelho-esuro; antes essa subordem era
conhecida como Latossolo Vermelho-Escuro, onde o teor de ferro). Os Latossolos
Vermelho-Amarelos se apresentam em maior expressão, em torno de 26%, enquanto
os outros dois se apresentam, individualmente, em 16% do Estado, geralmente,
encontrados em relevo predominante plano e suave ondulado.
A fertilidade natural baixa a
muito baixa constituí a principal limitação de uso agrícola, necessitando de
correção e adubação, exceto a subordem Latossolo Vermelho em que predomina
fertilidade natural média a alta.
Os solos da classes de
Argissolo (anteriormente, classificados como Podzólicos e Terra Roxa com argila
de baixa atividade) representam solos menos desenvolvidos em comparação com os
Latossolos, por serem moderadamente intemperizados. Por isso são solos pouco
profundos (1 a 2 metros), apresentando diferenciação entre as camadas (horizontes)
superficiais e subsurperficiais, como cor e textura onde o teor de argila é
maior nas camadas subsuperficiais que tornam-se mais vuneráveis aos processos
de erosão. Os solos pertencentes a essa classe encontrados no Estado ocorrem em
relevo suave ondulado e ondulado com fertilidade natural prevalecendo baixa,
embora exista área expressiva com média a alta fertilidade natural.
As classes similares à
Argissolo, como a Alissolo, Nitossolo e Luvissolo, que ocorrem em menores
percentuais, foram incluídas na Argissolo para representação do mapa de solo
apresentado. Entretanto, os solos das classes Alissolo e Luvissolo diferem da
Argissolo pela atividade da argila (alta), indicando diferenciação na
mineralogia entre essas classes. E as classes Alissolo e Luvissolo diferem em
fertilidade natural; o Alissolo écaracterizado pela fertilidade natural muito
baixa a baixa e do Luvissolo pela média a alta fertilidade natural.
A equivalência das classes
Argissolo, Alissolo e Luvissolo no sistema da FAO são Lixisols ou Acrisols,
Alisols e Luvisols, e no sistema americano de classificação são Oxisols ou
Ultisols, Ultisols e Alfisols ou Aridisols.
A classe Neossolo, que inclui
as classes de solos anteriormente conhecidas como Solos Litólicos, Areias
Quartzosas, Regossolos e Solos Aluviais, ocorre aproximadamente em 11% da
superfície do Estado. Essa classe ésubdivida em Neossolo Flúvio, Neossolo
Regolítico, Neossolo Quartzarênico e Neossolo Litólico. Apenas os solos da
subordem Neossolo Flúvico e parte do Neossolo Quartzarenico nao correm em
terras firmes, portanto, apresentando problema de drenagem no período das
chuvas, observando-se acúmulo de água na superfície, com inundação em
determinado período ano. Solos dessas subordens frequentemente são encontrados
em relevo plano ou plano de várzea. Neossolo Flúvico compreende os solos
formados de depósitos aluviais (sedimentos e material orgânico transportados
pelos) nas margens dos nos onde sua fertilidade natural é dependente do teor de
nutrientes desses materiais depositados.
Os solos das subordens
Neossolo Regolítico e Neossolo Quartzarénico apresentam características
similares, como a textura arenosa, pouco desenvolvidos (menos intemperizados) e
com drenagem excessiva, e diferem pelo fato do Neossolo Regolitico conter minerais
primários (facilmente intemperizado). Essas subordens apresentam solos mais
profundos do que os demais da mesma classe. Geralmente, ocorrem em relevo plano
a suave ondulado e fertilidade natural muito baixa, embora o Neossolo
Regolítico, com fertilidade média a alta, possa ocorrerem pequenas áreas no
Estado.
Os solos da subordem Neossolo
Litólica também são pouco desenvolvidos, apresentando solos rasos (menor ou
igual a 50cm de profundidade) e ocorrem em relevo mais movimentado. Em Rondônia
esses solos ocorrem em relevo ondulado a escarpado próximo ao afloramento de
rocha. A fertilidade natural é variada conforme o tipo de rocha, embora
predomine no Estado o de fertilidade natural média a alta. Geralmente,
apresentam na sua granulometria quantidade significativa de fragmento de rocha
(pedra) na superfície ou na camada subsuperficial
Neossolo corresponde a classe
Entisol do sistema americano de classificação e não tem correspondente na
classficação do sistema da FAO.
Cambissolo é outra classe de
solo expressiva no Estado , abrangendo em torno de 10% do território de
Rondônia. Os solos dessa classe ocorrem em terras firmes, predominando
fertilidade natural baixa, pedregoso, pouco profundo (superior a 0,50 m e
inferior a 1,00 m) e em relevo ondulado. Cambissolo corresponde ao Cambisol
tanto no sistema da FAO quanto na classificação americana de solo.
Outra classe de solo que pouco
alterou no novo sistema brasileiro de classificação de solo é a Gleissolo, que
anteriormente havia sido denominada Glei. Os solos dessa classe representam
pouco mais de 9% da superfície de Rondônia. A origem do nome dessa classe é a
cor cinza (gray em inglês) formada devido aos processos de redução influenciado
pelo lençol freático que satura o solo com água (inundando) por determinado período
do ano. Os solos da classe de Gleissolo, quando argiloso, são popularmente
conhecidos por "tabatinga" e são utilizados como matéria-prima para
cerâmica. Em Rondônia nos Gleissolos predominam a textura argilosa, baixa
fertilidade natural, mal drenados e ocorrem em relevo plano. Na região do Vale
do Guaporé ou áreas próxima aos grandes rios do Estado predomina a ocorrência
de solos dessa classe.
Os Gleissolos correspondem aos
Gleisols do sistema da FAO e aos Aqualf Aquand, Aquent ou Aquept da classificação
americana de solo.
Em menor expressão, outras
classes de solos ocorrem no Estado de Rondônia, como Planossolo, Plintossolo e
Organossolo. Geralmente ocorrem em relevo plano a suave ondulado e, exceto ao
Planossolo, são hidromórficos, ou sejam, ficam inundados no período das chuvas
e possuem baixa fertilidade natural. Organossolo corresponde aos solos
orgânicos, Plintossolo às Lateritas Hidromórficas e Planossolo praticamente
manteve a mesma denominação do sistema brasileiro de classificação antigo.
A "terra preta de
índio" caracterizada por uma camada superficial de coloração escura, rica
em matéria orgânica, ocorre em pequena extensão e não constitui uma classe de
solo específica, mas incorporada entre as classes citadas. Além da coloração
escura, é muito comum serem encontrados pedaços de cerâmica caracterizando
vestígios de sítios ocupados no passado por civilizações indígenas. Acredita-se
que a incorporação de grandes quantidades de restos orgânicos proporcionou a
coloração do solo e nível de fertilidade presente, especialmente o elevado teor
de fósforo.
A interpretação e utilização dos dados de levantamento de solo para promover o planejamento agrícola do uso racional das terras são fundamentais e extremamente difíceis. Estes são pressupostos básicos para permitir a transformação, em linguagem acessível aos técnicos e produtores, de informações vitais no seu dia a dia, de maneira que eles possam avaliar as condições agrícolas das terras, levando em consideração as diversidades edofoclimáticas.
O sistema brasileiro de
avaliação da aptidão agrícola das terras atende essa necessidade por meio do
conhecimento do potencial da produtividade do solo apropriado para região
tropical. Essa metodologia de avaliara aptidão agrícola das terras,
resumidamente, consiste em seis grupos, visando indicar o uso mais adequado de
uma determinada região em função das seguintes limitações: fertilidade natural
baixa (deficiência de fertilidade); falta de água (deficiência hídrica);
excesso de água (deficiência de oxigênio); facilidade de perda de solo (erosão)
e impedimento à mecanização (mecanização).
Além disso, inclui três níveis
de manejo caracterizados pelas letras A, B e C. O manejo A corresponde aos
produtores que utilizam baixo nível tecnológico onde as práticas agrícolas são
quase todas realizadas pelo trabalho braçal. O manejo B indica produtor que
utiliza nível tecnológico médio com pouca aplicação de capital. E o manejo C,
que representa produtor que envolve alto nível de tecnologia e práticas
agrícolas, é realizado através de mecanização.
As classes indicam o grau de
intensidade com que as limitações afetam as terras para produção agrícola e são
assim definidas: boa, quando as terras não apresentam limitações para uso
agrícola, portanto, permitindo uso sustentado para determinada atividade,
conforme as condições de manejo (A, B e C); regular, quando apresenta
limitações moderadas; restrita, quando as limitações existentes são fortes; e
inapta, quando as condições de limitações impossibilitam o uso sustentável.
Essa metodologia constitui-se
em seis grupos (tipos de utilização) que são: lavoura, pastagem plantada,
silvicultura (reflorestamento), pastagem nativa e área de preservação.
Resumidamente, a simbologia utilizada por esse sistema de avaliação de terra
visando a potencialidade agrícola, é apresentada na Tabela 1. Utilizam-se
letras maiúsculas para classe de aptidão boa, minúsculas para classe de aptidão
regular, minúsculas e entre parêntesis para classe de aptidão restrita; e a
ausência de letra indica classe inapta conforme o tipo de utilização e nível de
manejo.
O mapa de aptidão agrícola das
terras do Estado de Rondônia mostra um potencial (em torno de 59%) apropriado
para lavoura; mais de 16%, para pastagem planta; e mais de 5%, para
reflorestamento e/ou pastagem nativa.
A apresentação dos subgrupos
de aptidão foi agrupada na 1 que representa solos sem limitação em pelo menos
um nível de manejo, por exemplo: na legenda 1.1, os três níveis de manejo
apresentam classe de aptidão boa, sem limitação para os três níveis, enquanto a
legenda 1.6 representa classe de aptidão boa, exclusiva para o manejo C e
variando a classe de aptidão para os demais níveis de manejo.
A legenda de maior expressão é
2.6, representando 22,5% do Estado, agrupando as terras que apresentam classe
de aptidão regular para o nível de manejo C e restrita ou inapta para os demais
níveis de manejo; portanto, informando a necessidade de melhoria nas terras
para torná-las produtivas.
A soma das legendas 3, onde
pelo menos um nível de manejo apresenta classe de aptidão restrita, representa
mais de 31%,indicando que a limitação ou limitações existentes são severas,
tornando o cultivo de lavoura bastante restritos, mais apropriado para cultivo
menos intensivo, como de culturas permanentes, tais como: café, frutíferas,
guaraná etc.
O sistema de aptidão agrícola,
embora sendo uma avaliação para fins específicos de análise das potencialidades
das terras, não informa cultivo específico, como arroz inundado que se cultiva
em áreas de terras alagadas (inundadas), no período chuvoso, ou quaisquer
outras informações direcionadas a uma determinada cultura. Esse sistema faz uma
generalização que permite, dentro do planejamento agricola, a escolha conforme
as condições edafoclimáticas e sócio-econômicas da região a ser estudada. A
Aptidão Agrícola é uma ferramenta fundamental para os projetos de
desenvolvimento agrícola, permitindo o uso adequado da oferta ambiental.
Sobretudo, evita possível utilizaçâo indevida dos recursos naturais.
Vegetação: biodiversidade de
espécies florestais
A vegetação no Estado de
Rondônia é reconhecida pela grande biodiversidade de espécies. Isto se deve ao
fato de ser uma area de transição entre o cerrado matogrossense e a floresta
amazônica, sendo, portanto, considerada uma área que congrega três importantes
biomas: Floresta Amazônica, Pantanal e Cerrado.
Rondônia é constituído por 8
tipos principais de vegetação, como veremos a seguir:
FLORESTA OMBRÕFILA ABERTA - É o tipo de floresta dominante no
Estado, abrangendo cerca de 55% da área total da vegetação. Este tipo de
vegetação caracteriza-se pela descontinuidade do dossel, permitindo que a luz
solar alcance o sub-bosque, favorecendo a sua regeneração. Os troncos
apresentam-se mais espaçados no estrato mais alto, que atinge cerca de 30 m de
altura.
Nesse tipo de floresta o
caminhamento se torna mais difícil em virtude da grande quantidade de plantas
em regeneração.
São comuns palmeiras, cipós e
paxiúbas, assim como espécies como seringueira, jacareúba, tachi, breu e
tauari.
As Florestas Ombrófilas
Abertas podem ainda subdividir-se em quatro fisionomias distintas:
Florestas Ombrófilas Abertas
Aluvial: Ocupam grandes planícies, sofrendo inundações na época das chuvas, que
vão de novembro a março. São também chamadas de matas de igapó.
Florestas Ombrófilas Abertas
de Terras baixas: Ocorrem em relevo plano a suavemente ondulado, não
ultrapassando 100m de altitude.
Florestas Ombrófilas Abertas
Submontanas: Ocorrem em relevos mais acentuados, variando entre 100 a 600 m de
altitude.
Florestas Ombrófilas Abertas
com Bambus: Ocorrem em manchas isoladas por todo o Estado.
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA - Ocupam cerca de 4% do total, com maior extensão na área central do Estado. Caracteriza-se pela maior densidade do estrato superior e menor presença de sub-bosque, que é limpo e de fácil caminharnento. Nesse tipo de floresta existem árvores de grande pode, podendo atingir até 45 metros de altura. Observam-se também árvores de valor comercial como maçaranduba, angelim, castanheira, pé, copaíba e ucuúba.
A Floresta Ombrôfila Densa
subdivide-se em três fisionomias distintas:
Floresta Ombrófila Densa
Aluvial: Ocorre próxima e também sofre inundações.
Floresta Ombrófila Densa de
Terras Baixas: Ocorre em algumas áreas do Estado, apesar de estar em altitudes
superiores a 100m; apresenta características de florestas de terra baixa.
Floresta Ombrófila Densa
Submontana: Assim como a floresta aberta subniontana, ocupa altitudes que
variam de 100 a 600 m.
FLORESTA ESTACIONAL
SEMIDECIDUAL - Este
tipo de vegetação se desenvolve em solos hidromárficos com baixa capacidade de
retenção de água. Ocupa cerca de 2% do total. Parte das espécies de árvores
(30%) que perdem suas folhas, por isso a denominação semidecídual. Essa
formação florestal subdivide-se em três fisionomias:
Floresta Estadual Semideddual
Aluvial
Floresta Estadual Semidecidual
Montana
Floresta Estadual Semidecidual
Submontana
FLORESTA DE TRANSIÇÃO OU CONTATO - Ocupam cerca de 8% do Estado. São áreas de transição entre o cerrado e a floresta, apresentando características destas duas formações, com o estrato mais alto com cerca de 20 metros de altura. Essa tipologia subdivide-se em três composições:
Contato Floresta Ombrófila 1
Floresta Estacionar Semideciduar
Contato Savana 1 Floresta
Estacional Semidecidual
Contato Savana 1 Floresta
Ombrófila
CERRADO - Ocupam cerca de 5% do total. São formações vegetais com feições xeromôrficas, principalmente devido às características do solo. Apresentam desde espécies arbustivas até formações de gramíneas. Recebe, também, a denominação de savanas, devido ã semelhança com as savanas africanas.
FORMAÇÃO PIONEIRA - Ocupa cerca de 4% do Estado. Ocorrem em terrenos sujeitos a inundações, apresentando diversas fisionomias. Podem apresentar ou não vegetação florestal. O tamanho das árvores édeterminado pela altitude e pelo grau de inundação. Algumas destas áreas encontram-se dominadas por palmeiras conhecidas como buritis.
CAPINARANÃ - São formações não florestais que ocorre em manchas bem pequenas e dispersas por toda a Amazônia. É a vegetação menos representativa do Estado. Cresce em solos de areia branca muito pobres. A maioria das espécies é endêmica, mas é possível encontrar algumas que ocorrem também em cerrados ou outras áreas não florestais.
UMIRIZAL - Ocupa menos de 1% do Estado. Este tipo de vegetação cresce em solos pobres, mar drenados e rasos. Apresenta um dossel relativamente denso, de 5 a 10 metros de altura, e um sub-bosque fechado de pouca visibilidade, com muitos cipôs e arbustos. Essa formação pode ser inundada durante o período chuvoso, sendo dominada por poucas espécies. Localizam-se nas bacias dos Rios Guaporé e Madeira.
Fauna: entre as mais ricas do Planeta
A localização de
Rondônia na Amazônia brasileira já o credencia como um Estado cuja fauna esta
entre as mais ricas e representativas do Brasil. A diversidade da fauna em
Rondônia pode ser caracterizada por dois fatores: a sua localização no sudoeste
da Amazônia brasileira e sua variedade de ambientes e características físicas.
O fato do Estado apresentar uma variedade de solos e de florestas, além de
serras e áreas extensas de cerrados e campos, contribuem para a diversidade de
espécies encontradas no Estado.
As diversas relações da fauna
com a biota como um todo, possibilita que a mesma exerça várias funções na
conservação dos ecossistemas, entre as quais, as de moderadores de população;
competição ou predação; transportadores de nutrientes e dispersão de sementes e
polinização.
As informações da fauna em
Rondônia datam do século XVIII, sendo a região das bacias dos rios
Guaporé-Mamoré-Madeira as primeiras levantadas. Vários outros estudos foram
realizados, tais como os efetuados pela Comissão Rondon, Expedição
Roosevelt-Rondon, Expedição Collins-Day, Programa POLONOROESTE, ELETRONORTE, e
PLANAFLORO (Relatório de Fauna Tecnosolo, 1998).
A realização dos estudos de
levantamentos da 2 Aproximação do Zoneamento SocioEconômico-Ecológico permitiu
conhecer um pouco mais da fauna do Estado. Os estudos realizados envolveram
levantamentos na seguintes áreas temáticas: Mastofauna (mamíferos), Avifauna
(aves), Herpetofauna (répteis), Ictiofauna (peixes), e Entomofauna (insetos)
que abrangeu os estudos de abelhas, vetores endémicos e pragas agrícola. Ao
selecionar vários pontos de amostragem de varias localidades do Estado, o
estudo procurou cobrir de maneira mais ampla possível, as várias formações de
vegetação e os principais centros de ocupação humana, possibilitando
inventariara fauna e aferir os efeitos causados pela ocupação da região.
O estabelecimento de Zonas
Geográficas (distribuição geográfica dos animais), permite uma visão ampliada
da distribuição das espécies em Rondônia e utilizando-se as informações geradas
pelos levantamentos da fauna foram identificadas 6 regiões zoogeográficas (ver
mapa) no Estado a saber:
ZZ-1 Corresponde á região ao norte e noroeste do Estado, e é limitada pelo rio Madeira. As equipes de estudos de Abelhas, Herptofauna, avifauna e Mastofauna reconheceram essa zona como muito bem delimitada, apresentando espécies não registradas em outras regiões do Estado. Espécies características são os mamíferos como: preguiça-real (Choloepus didactylus); primatas: macaco-da-noite (Aotus nigriceps), zogue-zogue (Caílicebus caligatus), macaco-barrigudo (Lagothrix lagotricha); roedores: esquilo (Sciurus aestuans), cutiara (Myoprocta exilis),
ZZ-2 Corresponde à planicie do Guaporé e suas áreas periodicamente inundadas. Os estudos de Herptofauna, Avifauna e Mastofauna reconhecem essa zona como bem delimitada, em virtude do seu regime de inundações periódicas. Para a Avifauna, essa região é singular na Amazónia e somente encontra semelhança com a comunidade de aves da foz do rio Amazonas. Essa Zona recebe forte influência do pantanal matogrossense. São características dessa zona, espécies como: veado-mateiro (Mazama americana), lobo-guará (Chrysocyon brachyurus); uma rica avifauna composta entre outras por tuiuiús (Jabiru myceteria), garças (Casmerodius albus, Egretta thula e Ardea cocoi), biguás (Phalacrocorax brasilianus); peixes como: tambaqui (Colossoma macropomum), piranha cajú (Serrasalmus natereri), além de tracajás (Podocnemis unifihis) e tartarugas (P expansa).
ZZ-3 Corresponde à região dos cerrados do sudeste do Estado. As equipes de Avifauna e Mastofauna reconhecem essa zona como bem delimitada, em função da fauna típica de áreas abertas (campos e cerrados) que ali é encontrada. Essa Zona recebe forte influencia da região dos cerrados do Brasil central. Espécies representativas como zogue-zogue (Caílicebus caligatus), tamanduás bandeira (Myrmecophaga trídactyla), bugio-preto (Allouata caraya).
ZZ-4 Corresponde à região ao norte da planície do Guaporé e ao sul da serra dos Pacaás Novos, indo do Mamoré até o rio Machado ou Ji-Paraná, a leste. A equipe de Mastofauna reconhece essa zona como bem delimitada e a de Avifauna aceita como bem delimitados os limites sul e oeste, mas tem dificuldade de reconhecer os outros dois, embora os levantamentos realizados em áreas no limite norte dessa zona tenham indicado uma avifauna com características únicas no Estado. São espécies características dessa área: cabeças-secas (Mycteria americana), tiriba (Pyrrhura perlata); mamíferos como: quatá (Ateles chamek), parauacú (Pithecia irrorata) e o guariba (Alouata seniculus); Ocorre também o tatu canastra (Priodontes maximus) e a onça pintada (Panthera onca).
ZZ-5 Corresponde à região ao norte da serra dos Pacaás Novos, a leste do Mamoré, ao sul do Madeira e a oeste do rio Machado ou Ji-Paraná. A equipe de Mastofauna reconhece essa zona como bem delimitada e a de Avifauna aceita como bem delimitadas todos os limites menos o ao leste, feito pelo rio Machado ou Ji-Paraná (a justificativa pode ser em função da ausência de levantamentos da equipe de avifauna a leste deste rio). Espécies que representam essa zona são: aves como: mutum (Mitu tuberosa), jacamim (Psophia viridis), tiriba (Pyrrhua perlata), araçari (Selenidera gouldi); primatas: macaco aranha (Ateles charnek), macaco prego (Cebus apella); jaguatirica (Leopardus pardalis), porco-do-mato (Pecari tajacu).
ZZ-6 Corresponde a região a leste do rio Machado ou Ji-Paraná. Essa Zona é reconhecida pela equipe de Mastofauna e com ressalvas pela de Avifauna (de acordo com a argumentação na definição da ZZ-5). Apresenta rica avifauna e apresentam espécies de primatas como: sagüi-branco (CalIithrix emiliae), cuxiú-de-nariz-branco (Chiropotes albinasus), macaco barrigudo (Lagothrix lagotricha).
A variedade de tipos de solo e
de florestas e áreas extensas de campos e cerrados, influenciam a fauna de
Rondônia tanto na diversidade de espécies como sua distribuição e abundância
local sendo essa diversidade confirmada pelos vários estudos e pesquisas já
realizados.
Além das espécies citadas como
características nas zonas zoogeográficas, Rondônia ainda possui espécies cuja
encontradas ao longo de todas as regiões do Estado como: mamíferos: veado roxo
(Mazama gouazoupira), cateto (Pecari tajacu), queixada (Tayassu pecari), jupará
(Potos flavus), guaxinim ou mão pelada (Procyori caricrivorus), rara (Eira
barbara), ariranha (Pteronura brasiliensis)capívara (Hydrochaeris hydrocaeris);
aves: Biguá (Phalacrocorax olivaceus), Garça real (Pilherodius pileatus),
Socó-boi (Tigrisoma lineatum), Marreco (Dendrocygna autummalis), Mutum (Mitu
mim tuberosa), Jaçará (Jacana jacana), Arara vermelha (Ara chioroptera);
répteis: Cobra cipá (Chíronius sp), Jibôia (Boa costrictor), Jacaré (Caiman
yacaré); peixes: Tucunaré (Cichia oceliaris), tambaqui (Colossoma macropomum),
Surubim (Pseudoplaystoma faciatus), Curimatá (Prochilodus cf. nígricans),
Jatuarana (Brycon sp),
Assim como nas diversas
regiões do país, Rondônia apresenta sérios problemas com a manutenção da fauna.
A ocupação acelerada de Rondônia tem gerado forte pressão sobre a
biodiversidade. A preocupação se acentua uma vez que muitas das espécies
conhecidas tem sido pouco estudadas e outras ainda correm o risco de não serem
conhecidas, já que os estudos também revelaram que espécies novas podem ser
descobertas e pesquisas mais detalhadas se fazem necessárias.
Várias espécies de animais da
fauna regional já figuram na lista de espécies ameaçadas de extinção. Os
estudos apontam a caça e a destruição de habitats como as principais causas da
ameaça de extinção-Animais como a onça pintada (Panthera orica), lobo guará
(Chrysocyon brachyurus), ariranha (Pteronoura brasiliensís), cervo (Biastocerus
dichotomus), tatucanastra (Priodontes maximus), gavião-real (Harpia harpija),
Ararajuba (Guaruba guarouba), Jacaré-açu (Melanosuchus niger), macaco-aranha
(Ateles chamek), quatás (Atoles belzebuth), Cuxiu (Chitopotes albínasus),
macaco barrigudo (Lagothrix [agotricha), entre outros.
Medida como: Criação de
Unidades de Conservação; Incentivo a Educação Ambiental nas escolas; Incentivo
a criação de corredores ecológico; Realização de estudos e pesquisas sobre a
diversidade biológica; se náo são solução para resolver o problema da ameaça de
extinção, possibilitam contudo, conhecer melhor a fauna regional na perspectiva
de maneja-la para poder preservar
O que é sensoriamento remoto?
Podemos definir sensoriamento
remoto como sendo a tecnologia ou o processo de adquirirmos informações sobre
objetos sem contato físico com eles. Por exemplo, uma fotografia que tiramos de
uma pessoa, de paisagem ou qualquer outro objeto, é um produto de sensoriamento
remoto.
A origem desta tecnologia, se
divide em dois períodos principais: o período de 1860 e 1960, no qual o
sensoriamento remoto era baseado na utilização de fotografias aéreas e o
período de 1960 até nossos dias, caracterizado pela multiplicidade de sistemas
sensores (EVLYN ML. 1988).
Os sistemas sensores podem ser
classificados de diferentes modalidades. Quanto á fonte de energia, á região do
espectro em que operam e ao tipo de transformação sofrida pela radiação
detectada. Esse último é o mais importante no uso de sensoriamento remoto,
visto que, na sua classificação. temos os sensores imageadores, que nos
fornecem como resultado uma imagem da superfície observada.
Com os avanços tecnológicos
dos sensores, fez com que vários países construíssem seus próprios satélites.
Dentre eles, podemos citar a série de 7 satélites LANDSAT Estados Unidos, SPOT
França, ERS Japão e outros. O Brasil, através do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE), está desenvolvendo um projeto de construção de um
satélite em parceria com a China, que atuará na área ambiental. Enquanto isto
não acontece, o Brasil, utiliza as informações espaciais do satélite LANDSAT-5
e 7 TM, disponibilizadas através do acordo de Cooperação Técnica com os Estados
Unidos.
Em março de 1984, foi lançado
pela NASA (National Aeronautics and Space Administration), o satélite LANDSAT 5
TM, com tecnologia mais avançada do que os quatros primeiros. Este satélite
está posicionado em órbita, a uma alttitude de 705 km em relação á superfície
terrestre e sua resolução espacial no modo multiespectral é de 30 metros e no
modo pancromático 20 m de resolução. Os sensores a bordo desse satélite coleta
dados de uma faixa de 185km e apresenta a característica de recobrimento
repetitivo da superfície a cada 16 dias. Enquanto que os produtos Nível 10 do
satélite LANDSAT 7 TM, apresenta 25 m para as bandas multiespectrais e 12,5
metros para a banda pancromática.
Os sinais enviados pelo
satélite LANDSAT-5 e 7 são receptados pela estação terrestre implantada em
Cuiabá, que opera desde 1973. Esta estação de recepção está localizada no
centro geográfico da América do Sul, o que permite a aquisição de dados sobre
todo território brasileiro e parte dos países vizinhos. Estes sinais são
gravados em dispositivos eletrônicos e enviados para a cidade de Cachoeira
Paulista SP, onde, são submetidos a processamentos para corrigir distorções
cartográficas e intempericas, e posteriormente, serem reproduzidos e
disponibilizados aos usuários, no formato papel e digital.
A Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, através do Núcleo de Sensoriamento Remoto e
Climatologia, utiliza as imagens de satélites para diagnosticar as alterações
da cobertura vegetal. gerar cartas imagens, atualizar bases cartográficas e
monitorar as unidades de conservação que o Estado possui. Este trabalho é
realizado pela equipe do Núcleo de Sensoriamento Remoto e Climatologia, a qual
utiliza técnicas de geoprocessamento e produtos de sensoriamento remoto para
gerar dados informativos sobre o meio ambiente, como por exemplo, os dados da
evolução da alteração da cobertura vegetal ocorrida durante o processo de
ocupação territorial do Estado. O monitoramento da cobertura vegetal foi
realizado em parceria como Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) e
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
no período de 1978 a 1999, obtendo resultados especificados no quadro abaixo.
EVOLUÇÃO
DO DESMATAMENTO NO ESTADO DE RÓNDONIA ATÉ 1999.
|
Ano |
Arca Desmatada (ha) |
em relação ao Estado (*) |
Incremento (ha) |
|
1978 |
420.000 |
1,76 |
|
|
1988 |
3.000.000 |
12,57 |
234.545 |
|
1989 |
3.180.000 |
13,32 |
180.000 |
|
1990 |
3.350.000 |
14,04 |
170.000 |
|
1991 |
3.460.000 |
14,50 |
110.000 |
|
1992 |
3.686.500 |
15,45 |
226.500 |
|
1993 |
3.981.312 |
16,69 |
294.812 |
|
1994(**) |
4.267.228 |
17,88 |
445.916 |
|
1995 |
4.873.143 |
20,42 |
445.916 |
|
1996 |
5.149.386 |
21,58 |
276.243 |
|
1997 |
5.352.581 |
22,43 |
203.194 |
|
1998 |
5.541.881 |
23,22 |
189.300 |
|
1999 |
5.683.675 |
23,82 |
141.794 |
Fonte: INPE (1992), SEDAM/NUSERC (1993,1995,1996,1997) e
IBAMA/CSR (1998 e 1999)
A área do Estado considerada
foi de 23.862.194,04 ha (SGI/INPE/SEDAM)
**Estimativa com base na média
entre 1993 e 1995
Conforme dados dos últimos Censos Agropecuários realizados em 1985, 1995 e 1996, observam-se algumas tendências predominantes quanto ao uso da terra em Rondônia. Vamos tentar enfocá-las de maneira sucinta, mas com a clareza necessária.
A implantação de pastagens substituindo as
plantações ou cultivares perenes vem sendo a regra nos últimos anos. Segundo o
IBGE, entre 1985 e 1995, a área de pastagens aumentou de aproximadamente 880
mil hectares para mais de 2,5 milhões de hectares. Isso protagonizou um aumento
significativo no plantel de bovinos do Estado que, de quase 800 mil cabeças em
1985, chegou em 1999 ao número aproximado de 6 milhões. A implantação da
bovinocultura de corte e leiteira em Rondônia trouxe a reboque uma gama de mais
de 50 laticínios de 15 grandes frigoríficos, com a possibilidade de serem
implantados alguns curtumes de grande porte.
Se por um lado vimos o crescimento
vertiginoso da pecuária, pelo lado oposto nos deparamos com o retrocesso e
achatamento das culturas de subsistência e mesmo a diminuição em ritmo
acelerado das culturas comerciais perenes ou não, tendo como exemplos práticos
o café e alguns do principais cereais. Também observa-se no sul do Estado a
implantação de monoculturas como a soja, que até o presente estão sendo
cultivadas sem tecnologia adequada ás condições ambientais e temporais da
região.
Tudo se justifica e são reflexos de fatores
externos ao comportamento e tendências de uso. Em primeiro lugar, não se tem,
no Brasil, uma política agrícola que atenda as necessidades do pequeno produtor
rural, parceleiro, meeiro ou arrendatário. Dificuldade de acesso á tecnologia e
sua aplicabilidade em pequena propriedade, alto custo dos insumos agrícolas
(maquinários, peças, implementos, defensivos e recursos a baixo custo).
Estradas trafegáveis o ano todo para escoamento da produção, armazenamento de
produtos, agregação de valores aos produtos agrícolas através das
agroindústrias, fortalecimento da agricultura familiar de maneira a valorizar
os produtos naturais. Escassez de mão-de-obra para o cultivo de cereais e
culturas perenes, comparadas a necessidades de trabalho para a pecuária
principalmente de corte. Existe uma potencial forma de concentração de áreas
contíguas, observando-se a forma de assentamento fundiário praticada no Estado,
que é através de linhas paralelas entre si distanciadas de 4,0(quatro)
quilômetros. Cada quadrícula destas forma uma área de aproximadamente 1.600
hectares.
Conclui-se que quem já se instalou na área rural com uma pequena vantagem financeira vai rapidamente aumentar sua propriedade, deixando mais um produtor rural ã margem de sua atividade principal, que é produzir alimentos.
.Zoneamento:instrumento de planejamento
Conceitos e
Objetivos
Zoneamento é um
instrumento de planejamento. Dependendo do que se pretende ou se quer planejar,
se direciona um tipo de zoneamento que atenda as necessidades, para tomada de
decisões em planejamento de atividades urbanas, agrícolas, geoambientais,
socioambientais, etc.
O
planejamento urbano necessita de um zoneamento que classifique os espaços
territoriais da cidade, definindo as áreas indicadas para construções de
residências, de indústrias, das redes de esgotos, do aterro sanitário, da
captação de água, dos cemitérios, parques, praças e outros. Isso é possível com
o conhecimento do meio natural (geologia, solos, clima, vegetação e fauna) e
sociocultural (condições de vida, de educação, cultura, etc.).
Quando a
preocupação é o planejamento das atividades agropecuárias, o enfoque do
zoneamento é o conhecimento dos solos, aptidão agrícola, clima, particularmente
as chuvas, relevo, recursos hídricos, etc. O objetivo é classificar as áreas
para que o cultivo das lavouras e a criação de animais sejam o mais rentável
possível. Isto é, o objetivo é a obtenção de lucros.
O zoneamento
geoambiental permite a compartimentação do meio físico em zonas geoambientais,
em consonância com seus potenciais e os diversos interesses socioeconômicos.
Assim, é possível classificar as áreas para desenvolvimento de atividades
agrícolas (cultivos, florestais, cítricos e reflorestamento); obras de
engenharia (expansão urbana, obras viárias, escavações superficiais, recursos
hídricos subterrâneos, recursos minerais); áreas residenciais, industriais; proteção
ambiental (aterros sanitários, industriais, lagoas de tratamento de esgotos,
efluentes agroindustriais e industriais e recuperação ambiental). Isso é
possível com o conhecimento da litologia (estudo das rochas), fisiografia
(geografia física), clima, morfotectõnica (deformações estruturais e
morfoestruturais condicionadoras); das alterações intempéricas (alterações
físicas ou químicas na estrutura das rochas) (Jiménez-Rueda, 1991). Como se
pode ver, o determinante nesse tipo de zoneamento é o conhecimento dos aspectos
geológicos, bioclimáticos e físico-químicos. Em suma: ecodinâmica para definir
a capacidade potencial de cada zona e/ou subzona geoambiental como apoio á
tomada de decisões socioeconômicas, mediante cartas temáticas.
Já o
zoneamento socioambiental, ou socioeconômico e ecológico, como é o zoneamento
utilizado no Estado de Rondônia, é um instrumento de planejamento para o
desenvolvimento sustentável.
O Zoneamento
Socioeconômico e Ecológico é entendido como um instrumento de planejamento para
o desenvolvimento regional sustentável, pois oferece, à sociedade e ao poder
público, um conjunto de informações dos meios físico, biológico e
socioeco-nômico, espacializadas em uma base geográfica. Nesse sentido,
e~"um dos instrumentos para racionalização da ocupação dos espaços e de
redirecionamento de "atividades"(Brasil, 1997).
A finalidade
do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico ... e otimizar ouso do espaço e as
políticas públicas"(Brasil, 1997), e não dividir o espaço territorial em
zonas, embora estas sejam identificadas e classificadas pelos estudos do
zoneamento.
O zoneamento
é importante para orientar o poder público e a sociedade quanto ao planejamento
da ocupação racional do espaço territorial e uso sustentável dos recursos
naturais. Isso é possível porque o zoneamento, em seu processo de elaboração,
classifica os elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico segundo
suas potencialidades e vulnerabilidades.
No plano
político, serve para integrar as políticas públicas, aumentando sua eficácia. É
um instrumento de negociação entre as várias esferas de governo, o setor
privado e a sociedade civil, estimulando o desenvolvimento sustentável, não
devendo ser apenas corretivo (Brasil, 1997).
2. Zoneamento
no Estado de Rondônia - Brasil - O zoneamento surgiu em Rondônia em meados da
década de 1980. em função das criticas feitas ao modelo de desenvolvimento
implementado até então. As principais criticas referiam-se aos aspectos sociais
e ambientais Para situar melhor essa problemática faremos um breve histórico do
processo de ocupaçao recente do Estado de Rondônia.
A colonização
agrícola, iniciada nos anos 70, atraiu para Rondônia milhares de migrantes.
Este processo está associado á modernização no campo que ocorria nas Regiões
Sul e Sudeste do Brasil, onde as tradicionais formas de cultivo do café estavam
sendo substituídas por plantações mecanizadas, em larga escala, de soja, trigo,
cana-de-açúcar e pecuária. Essas mudanças reduziram a necessidade de
trabalhadores no campo, forçando a migração para outras regiões. inclusivo para
Rondônia. A modernização no campo também acelerou o êxodo rural-urbano para as
grandes metrópoles, naquelas regiões, e as regiões de fronteira eram vistas
pelo poder público como uma forma de diminuir o êxodo (Rondônia. Relatório
Final de Demografia, 1998).
Deve-se
ressaltar os aspectos geopolíticos nesse processo, de transformar a Amazônia
numa fronteira dinâmica, produtiva, inserida ao mercado. À Doutrina de
Segurança Nacional, introduzida durante o regime autoritário, incluía a
ocupação da Região Amazônica através da colonização agrícola.
Num plano
local, contribuiu com este processo, um quadro otimista sobre a qualidade dos
solos de Rondônia e sua adequação ã agricultura apresentado por alguns estudos
iniciais, um quadro bem mais otimista que o que o posteriormente verificado: a
descoberta de grandes reservas de mogno no Estado, cuja madeira poderia ser
transportada pela BR-364 e utilizada em indústrias no Centro-Sul do pais
(Rondônia, Relatório Final de Demografia. 1998).
Com o
processo de colonização agrícola, iniciado na década de 1070. a taxa de
crescimento populacional geométrico anual mostra um intenso crescimento tanto
na década de 1970, como na de 188O, com aumento da população de aproximadamente
16,00% e 8,00%, respectivamente para o estado.
Em 1980,
reconhecendo o crescimento dos problemas socloeconômicos causados pela migração
acelerada, o Governo do Brasil lançou o Programa de Desenvolvimento Integrado
para o Noroeste do Brasil -Polonoroeste. para as áreas de fronteira agrícola
dos estados de Rondônia e Mato Grosso, O objetivo central do programa seria a
conclusão e asfaltamento da BR - 364, ligando Cuiabá (MT) a Porto Veiho (RO).
(Banco Mundial, 1992).
Além do
asfaltamento da BR -264, outros componentes do programa incluíam a melhoria da
rede de estradas secundárias alimentadoras daquela rodovia, consolidação de
projetos de colonização, criação de novos projetos de assentamento rural,
regularização fundiária. serviços de saúde. proteçao ambiental, apoio à comunidades
indígenas e apoio é criação dos Núcleos Urbanos de Apolo Rural - NUAR.
Entretanto-
mesmo com esta intervenção, havia a necessidade de promover o ordenamento da
ocupação segundo critérios mais sustentáveis. Em 1986, apês a avaliação do
meio-termo do programa, sugeriram-se correções dos rumos das atividades
econômicas e ecológicas, tratando de torna-las mais racionais. Nesse sentido, o
programa financiou os estudos para elaboração da Primeira Aproximação do
Zoneamento SócioEconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, instituída em 1988
como principal instrumento de planejamento do Estado, definindo critérios para
investimentos públicos e privados, preservação de ecossistemas frágeis e/ou
representativos e ordenamento do uso dos recursos naturais.
O zoneamento
foi usado como o ponto de partida para uma proposta de projeto de manejo dos
recursos naturais de Rondônia. Este projeto. denominado Plano Agropecuário e
Florestal de Rondônia - Planafloro, e a primeira iniciativa para materializar
as diretrizes do zoneamento. O Planafloro e um projeto de investimentos para a
conservação do meio ambiente, manejo e reforço daquelas áreas de Rondônia- que
deveriam permanecer sob cobertura vegetal natural, bem como, complementar as
atividades agropecuárias e florestais e apoio á implementação de
infra-estrutura e serviços para estimular as atividades de produção sustentável
(Banco Mundial, 1992).
2.1 A
Primeira Aproximação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de
Rondônia, elaborada numa escala de 1:1.000.000, definiu seis zonas
sócio-econômico-ecológicas, segundo as características naturais e a ocupação
humana, sendo definidas conforme apresentação constante no quadro 1. Essa
primeira aproximação foi instituída em 14 de junho de 1988, através do Decreto
Estadual nº 3782, posteriormente ratificado pela Lei Complementar nº 052, de 20
de dezembro de 1991.
2.2. Segunda Aproximação dc Zoneamento
Socioeconômico e Ecológico - A Lei complementar 52/91 prevê no Art. 1%
parágrafo segundo, a realização de aproximações sucessivas, ".. visando a
adequação e o aprimoramento do Zoneamento ..-"desde que com maior grau de
detalhamento dos estudos. O detalhamento veio com a Segunda Aproximação do
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia, elaborado na
escala de 1:250.000, que definiu três grandes zonas para todo o Estado, com as
suas respectivas subzonas, com base nos critérios apresentados a seguir. Áreas
com alto nível de ocupação humana e alto potencial natural solos com boa
aptidão agrícola e com baixa susceptibilidade á erosão) e o uso da floresta
natural inviável pelo seu alto grau de ocupação, foram destinadas consolidação
de atividades socioeconômicas subzona 1.1).
Quando
apresentam médio potencial social, onde predominam a cobertura florestal
naturaL em processo acelerado de ocupação humana, com conversão da floresta,
aptidão agrícola predominantemente regular, vulnerabilidade natural á erosão
predominantemente de baixa a média, recomenda-se a regularização fundiária, mas
com controle da exploração florestal e do desmatamento (subzona 1.2).
Áreas com
claro predomínio da cobertura vegetal natural, com expressivo potencial
florestal, em processo de ocupação agropecuária incipiente, com conversão da
cobertura vegetal naturaL geralmente não controlado, aptidão agrícola
predominantemente restrita, vulnerabilidade natural á erosão predomínantemente
média, recomenda-se que as atividades agropecuárias existentes podem ser
mantidas. mas não estimulada a sua expansão (subzona 1.3).
Áreas com
estrutura fundiária definida e a infra-estrutura disponível propicia a
exploração das terras, apesar das condições naturais imporem restrições ao
desenvolvimento de atividades que impliquem na conversão da cobertura vegetal
natural, com vulnerabilidade natural á erosão predominantemente alta, são
indicadas para recuperação. Nas ãreas já desmatadas, recomenda-se a implantação
de sistemas de exploração que garantam o controle da erosão, tais como
reflorestamento, consórcios agroflorestais e culturas permanentes, de um modo
geral (subzona 1.4).
Áreas onde o
nível de ocupação humana é pouco expressivo ou inexpressivo, alta
vulnerabilidade natural á erosão, recomenda-se que seja explorada em seu estado
natural ou conservadas (zona2).
E, finalmente, as áreas institucionais, que são as áreas formadas por Unidades de Conservação e Terras Indígenas (zona 3}
Unidades
de Conservação: Patrimônio Ecológico
O Estado de Rondônia possui
uma área de 23-851.280,00 ha, do qual 14,52% destina-se ás Unidades de
Conservação, podendo chegar a 16,67% com a efetivação das áreas propostas.
Atualmente o Estado conta com
52 Unidades de Conservação, sendo: 23 Reservas Extrativistas (1.209.145.25 há),
03 Estações Ecológicas (192.020,37 há), 07 Parques 669.079,62 há), 04 Reservas
Biológicas (629.895,60 há), 13 Florestas (756280,86 ha). 0l Reserva Particular
do Patrimônio Nacional (623.24 há), 0l Área de Proteção Ambiental 6.141.00 ha).
De acordo com o Projeto Lei n0
9.985, de 18 de junho de 2000 é considerada Unidade de Conservação o espaço
territorial e seus recursos ambientais incluindo as águas jurisdicionais com
características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público,
com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração,
ao qual se aplicam garantias de proteção.
Dentro deste contexto, as
Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos: 1) UNIDADES DE USO
SUSTENTÁVEL tem por objetivo básico compatibilizar a conservação da natureza
com ouso sustentável de parcela dos recursos naturais, ou seja, explorar o
ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis
e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos
ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável; e, 2) UNIDADES
DE PROTEÇÃO INTEGRAL têm por objetivo básico preservar a nalureza. sendo
admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, ou seja, manter os
ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana. Admitindo
apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.
As Unidades de Conservação são
de responsabilidade dos Governos Federais, Estaduais, Municipais ou de Domínio
Particular, de acordo com o Decreto de criação das mesmas, possuindo o Estado:
03 (três) Unidades de Conservação Municipais. 41 (quarenta e um) Unidades de
Conservação Estaduais, 07 (sete) Unidades de Conservação Federais e 01 (urna)
Unidade de Conservação Particular.
De acordo com o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação SNUC, as Categorias de Unidades do
Conservação encontram-se assim conceituadas:
Estação Ecológica (proteção
Integral): são
unidades de conservação com amostras representativas de ecossistemas terrestres
e/ou aquáticas; tendo corro objetivos básicos a preservação integral da Mota e
demais atributos naturais nelas existentes, como também a realização de
pesquisa científica básica e aplicada à educação;
Área do Proteção Ambiental - ARA (Uso Sustentável): é uma área em
geral extensa, com um cedo grau de ocupação humana, dotada de atributos abiáticos,
bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de
vida e o bem estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos
proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação assegurar
a sustentabilidade do uso dos recursos naturais:
Floresta Nacional e
Floresta de Rendimento Sustentado
- FERS( Uso Sustentável): é uma área com cobertura florestal de espécies
predominantemente nativas e tem por objetivo básico o uso múltiplo sustentável
dos recursos florestais, com ênfase em métodos para a exploração sustentável do
florestas nativas, a pesquisa científica, a manutenção dos recursos hídricos, a
educação e o ecoturismo;
Reserva Particular do
Patrimônio Natural Estadual RPPN (Uso Sustentável): é uma área privada, gravada com
perpetuidade, com objetivo de conservara diversidade biológica.
Reservas Extrativistas - RESEX (Uso Sustentável): é uma área
utilizada por populações ex4rativistas tradicionais, cuja subsistência
baseia-se no uso múltiplo dos recursos naturais, podendo praticar de forma
complementar ao extrativismo, a agricultura de subsistência, sistemas
agroflorestais, manejo florestal, criação de animais de pequeno porte
(excepcionalmente de grande porte para subsistência); manejo de pesca e animais
silvestres e prática do ecoturismo. Têm como objetivos básicos proteger os
meios devida e a cultura dessas populações, assegurando o uso sustentável dos
recursos naturais da unidade, a conservação da diversidade biológica e a
manutenção dos recursos hidricos:
Parques
Municipal/Estadual/Federal (Proteção Integral): são espaços terrestres ou
aquáticos que têm como objetivos básicos a preservação de ecossistemas naturais
de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de
pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e
preservação ambiental. de recreação em contato com a natureza e de turismo
ecológico.
Reservas Biológicas - REBIO (Proteção Integral): são
unidades de conservação destinadas á preservação integral da biota e demais
atributos existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou
modificações ambientais a qualquer título, executando-se as medidas de
recuperação de seus ecossistemas alterados e o manejo das espécies que o
exijam. a fim de preservara diversidade biológica.
Rondônia, apresenta em algumas
de suas Unidades de Conservação sobreposição de suas áreas, é o caso do Parque
Nacional Pacaás Novos e da Reserva Biológica Guaporé que tem sobreposição com
as Terras Indígenas Uru Eu Wau Wau e Massaco, respectivamente. Neste Caso,
optou-se pornão calcular a área do Parque Nacional Pacaás Novos por estar
totalmente sobreposta pela Terra Indígena Uru Eu Wau Wau e, considerar-mos
apenas a diferença das áreas,no caso da Rebio Guaporé.
Existe hoje. no IBAMA.
proposta de criação de duas RESEX (Resex Barreiro das Antas e Resex Rio
Cautário). uma Estação Ecológica (Estação Ecológica Aponiã), uma Reserva
Biológica (Rebio Capitari), e um Parque Nacional (Parque Nacional Serra da
Cutia).
Estado de Rondônia possui I9 (dezenove) Terras Indígenas ou a Protegidas. Ocupando aproximadamente 20,15% da superfície territorial do Estado, o que eqüivale 4.807.250.42 ha, considerando a área total do Estado de 23.851.280,00 ha.
As Terras Indígenas não são conceituadas como uma Unidade de Conservação. Seu principal objetivo de manejo não é a proteção da diversidade biológica. As Terras Indígenas são destinadas, pelo Governo Federal, ao usufruto exclusivo das Comunidades Indígenas.
Nos dias atuais, ainda é possível encontrarem-se índios sem nenhum contato com o não-índio, é ocaso das TI. Omerê e Muqui. não contabilizadas neste documento, haja vista, as mesmas se encontrarem em Processo de interdição, podendo Ter suas áreas alteradas após o término dos estudos que vem sendo realizados.
Assim, 18 (dezoito) destas áreas estão devidamente regulamentadas. CI (uma) em fase final de regulamentação e outras 02 (duas) estão interditadas devido ã presença de índios isolados. Salienta-se que hoje nas Terras indígenas de Rondônia vivem aproximadamente 5.500 índios divididos em povos. como:
* Os Oro Vieram, Oro Waramxijein, Oro Mon. Oro Não, Oro Dao, Oro Bone, Oro Ai. Oro Eu e Oro Wari no Município de Guajará-Mirim e Nova Mamoré;
* Os Macurap, ,Jabuti, Tupari, Canoé, Arua, Massaká, Ajuru e Cujubim, na Terra indígena Rio Guaporé ou P.I. Ricardo Franco, também no Municipio de Guajará-Mirim;
* Os povos Cassupá e Salamãi no sul da Terra Indígena Karipuna no município de Porto Velho:
- Os povos Kwazá~Aikana na Terra indígena Kwazá, no municipio de Parecis;
- Os Arua, Arikapu, Ajuru, Jabuti. Kampe, Tupari e Makurap, encontrados na Terra indígena Rio Branco, nos municípios de Nova Brasiléndia D’oeste, Alta Floresta D’oeste e Costa Marques;
* Os povos Japaú, Amondawa e Oro - Win. na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, nos municípios de Seringueiras, Guajará-Mirim, São Francisco, Campo Novo, Monte Negro, Mirante da Serra e São Miguel;
* Os povos: Sakirabiar, Cuaratira, Kuratega, Piribibiar, Massaka e kampe, todos encontrados na Terra indigena Rio Mequéns, no rounicipio de Alto Paraiso:
* Os povos Aikana, kwaza, Latunde e Sabane, encontrados na Terra indígena Tubarão, no municipio de Chupinguaia;
* Os povos Suruí ou Paiter na Terra Indígena 7 de Setembro, no Município de Cacoal:
* O povo Gavião, na Terra ndígena lgarapé Lourdes. no município de Ji-Paraná:
* o povo Arara, também encontrado na Terra Indigena igarapé Lourdes. também no município de Ji-Parana:
* Os povos Karitianas e Kapivari. encontrados na Terra Indígena Karitiana, no municipio de Porto Velho;
* O povo Karipuna, encontrade na Terra indígena Karipuna, ncs município de PortoVelho e Nova Mamore;
* O povo Kaxarari, encontrado na Terra indígena Kaxarari, no municlpio de Porto Velho;
~O povo Cinta Larga, encontrados nos municípios de Espigão do Oeste e Vilhena.
Apesar das Terras Indígenas representarem 20,15% da superfície dc Estado de Rondônia. hoje elas se encontram invadidas, sobretudo as TI. Uru Eu Wau Wau, a mais prejudicada. invadida por fazendeiros, madereiros e garimpeiros; a TI. Roosevelt, invadida por madereiros e colonos e, a TI. Rio Branco invadida por madereiros.
Entidades (governamentais e não Governamentais - ONG’s), preocupadas como bem-estar dos índios, trabalham em prol de um futuro menos agressivo para as comunidades sobreviventes.
Ecoturismo, uma vocação natural
O ecoturismo é umna atividade
econômica representada pelo conjunto transações - compra e venda de serviços
turisticos - efetuadas agentes econômicos do turismo. E gerado pelo
deslocamento voluntário e temporário de pessoas para fora dos limites da área
ou região que têm residência fixa, por qualquer motivo, excetuando-se ode
exercer uma atividade remunerada no local que visita.
O turismo é. na atualidade, a
atividade econômica que apresenta os mais elevados índices de crescimento no
contexto econômico mundial; por sua vez, o ecoturismo é o segmento do turismo
que mais cresce.
ECOTURISMO - "Ecoturismo É um segmento da
atividade turística que utiliza, deforma sustentável, o patrimônio natural e
cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência
ambientalista através da interpretação do meio ambiente, promovendo o bem estar
das populações envolvidas’ EMBRATUR).
PÓLOS DE ECOTURISMO - São zonas que apresentam atrativos
naturais e culturais de interesse turístico, tendo prioridade para
investimentos do setor público e privado para o desenvolvimento da atividade
ecoturística. A implantação dos pólos depende de planejamento, envolvimento das
comunidades locais. conservação dos atrativos naturais e investimentos em infra
estrutura. equipamentos e serviços turísticos.
PÓLOS DE ECOTURISMO EM
RONDÔNIA - Os Pólos de
Ecoturismo em Rondônia estão localizados ao longo e na área de abrangência dos
Rios Guaporê. Mamoré, Madeira e Machado. Ai está concentrada a maioria das
unidades de conservação e terras indígenas.
POTENCIALIDADES NATURAIS E
CULTURAIS DOS PÔLOS -
Rondônia localiza-se na área
de transição entre os ecossistemas amazônico e cerrado, apresentando áreas de
pantanaL de serras e planícies. Todo esse complexo proporciona adversidade de
atrativos naturais, com alto valor ecológico, alta biodiversidade. habitates
naturais e espécies únicas e raras. apresentando belas paisagens com
exuberantes florestas e campos naturais, rios com corredeiras, cachoeiras,
proporcionando condições ao desenvolvimento de inúmeras atividades
ecoturísticas tais como: a pesca esportiva. esportes na natureza camhhadas.
safari fotográfico, contemplação de espécies da flora e fauna.
O Sistema de Áreas Protegidas
do Estado de Rondônia é um dos pilares de sustentabilidade para o
desenvolvimento do ecoturismo, pois garante a proteção dos recursos naturais e
seus atrativos ecoturisticos. Rondónia possui uma rede de unidades de
conservação e terras indígenas significativa e consolidada, com áreas de grande
interesse ecológico e ecoturistico. com amostras de ecossistemas Amazônico.
Cerrado e Pantanal do Guaporé em estado natural.
As categorias de manejo são as
seguintes: 1 Parque Nacional, 3 Parques Estaduais, 3 Parques Naturais
Municipais. 4 Reservas Biológicas, sendo 2 Federais e 2 Estaduais; 2 Estações
Ecológicas Estaduais, 23 Reservas Extrativistas, sendo 21 Estaduais e 2
Federais; 2 Florestas Nacionais, li Florestas Estaduais de Rendimento
Sustentado e 18 Terras Indígenas.
Seus principais atrativos
históricos culturais retratam a ocupação do território brasileiro, representada
pelo Reat Forte Príncipe da Beira, situado às margens do Rio Guaporé, em Costa
Marques; o compleixo da Estrada de Ferro Madeira-Mamorê. com sua construção
finalizada em 1912, simbolizando um marco inicial na colonização de Rondônia na
região de Porto Velho e Guajará-Mirim; as Reservas Extrativistas que asseguram
a manutenção de populações tradicionais extrativistas, que vieram para a
exploração dos seringais da Amazônia no inicio do século XX e continuam
atualmente na atividade extrativista, tendo como base o uso sustentável dos
recursos naturais; a cultura indígena representada pelos diferentes grupos
indígenas que habitam Rondônia. e inúmeros sítios arqueológicos.
POLíTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTODO ECOTURISMO - Apesar do grande potencial turistico do Estado,
em especial o ecoturismo, as políticas públicas para o desenvolvimento do
turismo foram tinidas no passado. No entanto, tal fato vem mudando,
principalmente com a busca de atividades compatíveis com o desenvolvimento
sustentado da região. para geração de renda e empregos, somando-se ainda o
apoio de Programas Federais do Ministério do Esporte e Turismo; da Embratur.
com o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT; e do Ministério
do Meio Ambiente, com a mplementaçáo do Programa de Desenvolvimento do
Ecoturismo para a Amazônia Legal - PROFOOTUR.
Recentemente, com a reforma
administrativa do Estado, foi criada a Superintendência Estadual de Turismo-
SETUR- RO, ôrgâo responsável pelo fomento do turismo no Estado.
As primeiras iniciativas do
setor para o desenvolvimento do ecoturísmo no Estado foram a implantação do Hotel
Rancho Grande, em Cacaulândia, o Hotel de Selva Pakaas Palafitas Lodge. em
Guajará-Mirim, e o desenvolvimento do projeto de ecoturismo com base
comunitária nas Reservas Extrativistas de Curralinho e Pedras Negras, em Costa
Marques.
O potencial arqueológico
Pré-histórico de Rondônia é muito significativo Apresentando variedade de
culturas detectadas pelos poucos estudos realizados, porém de extrema validade
e importância científica.
Os primeiros trabalhos
desenvolveram-se na década de 70, pelo PRONAPABA e PRONAPA. Posteriormente, nas
décadas de 80 e 90, foi instituído peio Governo o Programa de Arqueologia do
Estado de Rondônia.
Por meio de um convênio com as
Centrais Elétricas do Norte do Brasil 5/A -ELETRONORTE, foi realizado o
salvamento Arqueológico na área da Usina Hidrelétrica de Samuel quando da
formação do lago e enchimento do reservatório. Vale salientar que uma grande
quantidade de sítios arqueológicos ficaram submersos.
Outros estudos do potencial
arqueológico foram realizados em diversas áreas do Estado, tais como: BR-429,
entre Presidente Médici a Costa Marques; mineração Massangana. no município de
Monte Negro; área de garimpo do Bom Futuro, no município de Aríquemes: área da
Usina Hidrelétrica Rondon, no rio Comemoração, em Pimenta Bueno. e no médio
JiParaná, entre a cachoeira de Nazaré até a cidade de Ji-Paraná. Esta última
área está relacíonada nos estudos de víabilidade da UHE li-Paraná, em projeto
realizado pela ELETRONORTE.
No município de Ji-Paraná. nas
Linhas 102,106,110 e 111, existe uma grande presença de sitios-cerimôniais,
localizados mais precisamente nas margens do rio Molím.
Ao longo do Vale do Guaporé
existe uma grande quantidade de sítios localizados, sendo que a maioria está
sob uma vila ou sob uma ocupação recente. o Forte Príncipe da Beira, construído
em meados de 1700. Encontra-se á jusante da cidade de Costa Marques. Muitas
informações de cavernas com pinturas chegam através de pessoas que andaram nas áreas
dos Uru-Eu-Wau-Wau.
Com a criação da SEDAM
(Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) nasceu a Divisão de
Arqueologia para dar suporte à Instituição.
no que se refere às leis,
perante os empreendimentos que surgem no Estado. A Divisão evoluiu e.
recentemente, passou a ser o Grupo de Arqueologia, e atua nas ações
fiscalizadoras o protetoras do Patrimônio Cultural, efetuando o salvamento
Arqueológico em casos extremos.
Os trabalhos realizados em
Arqueologia, a mais de duas décadas, por mais expressivos, torna-se pequenos no
universo de sítios Arqueológicos Pré-histórico Paleontológicos e sitios de
belezas cenicas.
No Rio Madeira existe uma
grande quantidade de material fóssil da Mega-Masto-Fauna extinta, que, no auge
da exploração do ouro, foi levada à destruição ou ao contrabando. A presença de
fósseis humanos á significativa. Com a criação da SEDAM, passou-se a fiscalizar
melhor esta área fossílífera e coibir-se o contrabando, mesmo de forma singela.
No inicio da década de 99, foi
criada a APA - Área de Proteção Ambiental do rio Madeira, com limites a jusante
da cachoeira de Santo Antônio até a divisa como Estado do Amazonas. Por meio de
ações fiscalizadoras pôde-se coibir a grande ação destruidora da camada
fossífera que as formas de exploração do ouro causariam. Esta preservação é
garantia para futuras pesquisas com instituições nacionais ou conveniadas com
estrangeiros.
