PROCESSO DE OCUPAÇÃO

Para se compreender o processo e modelo de ocupação de um determinado lugar, é importante o resgate histórico. A história de Rondônia, como da Amazônia é a própria história do Brasil. Resgatar o processo de expansão de Portugal além Tordesilhas, significa ir na trilha da construção do espaço territorial do oeste brasileiro.

A primeira fase de povoamento desta região à qual pertence Rondônia, está diretamente ligada ao período de expansão do colonizador português e ocorreu entre os séculos XVII e XVIII, correspondendo à procura do Ouro; tendo a vila de Santíssima Trindade no Vale do Guaporé hoje em terras do Mato Grosso, como referencial geográfico e passagem obrigatória das correntes colonizadoras procedentes de sudeste, de São Paulo pelos bandeirantes e de norte, Belém as missões.

Deste período, um marco histórico que resistiu ao tempo, e que pertence atualmente à Rondônia, corresponde às ruínas do Real Forte Príncipe da Beira (Tratado de Madrid, 1750) construído em 1776.

 

A segunda fase é marcada pela instalação da linha telegráfica entre 1907-1915, no lado leste do estado e pelo trabalho extrativo, com a conseqüente instalação da EFMM, um empreendimento arrojado para o período e que cumpriu sua função até 1972 e que tinha por finalidade o escoamento da borracha.

Em decorrência desta economia, surgem no eixo da ferrovia inúmeras vilas, que imediatamente após o declínio da borracha entram em decadência. Sendo que os principais núcleos Porto velho e Guajará Mirim, em seus extremos resistem, ao de declínio da borracha. Guajará por sua vez, adquire um papel de polo no eixo da Vale do Guaporé e Porto Velho recebe novo incremento da economia extrativista da cassiterita, sem coroar o papel de centro administrativo do território.

A segunda Grande Guerra Mundial, provoca novo surto de "progresso" na área do Alto Madeira, com a revalorização da borracha, ocasionando novo deslocamento da população de outras regiões do Brasil para a Amazônia, principalmente procedentes do Nordeste (os soldados da borracha). O vale do Madeira cresceu em importância econômica e estratégica, sendo elevado à categoria de Território Federal do Guaporé em 1943, juntamente com outras áreas brasileiras a exemplo do Território de Iguaçu, do Acre, de Roraima e do Amapá, durante o governo de Getúlio Vargas.

A desvalorização da borracha no mercado mundial, provocou o êxodo da população e o conseqüente marasmo da economia da região, sendo que a atividade mineral funcionou como uma alternativa para os seringalistas capitalizados.

A terceira .fase, que pode ser denominada de "Ciclo da Mineração e passagem para Agropecuária". A extração de minério de Cassiterita (estanho) em Rondônia na década de 50, determinou novos rumos e tendências no desenvolvimento sócio-econômico exigindo implementação de infra-estrutura necessária à produção, exportação e comercialização deste minério, como a construção de vias de transportes para ligar as áreas produtivas às áreas dos parques industriais do eixo São Paulo-Rio-Minas Gerais.

A construção da atual Rodovia BR 364 que liga Rondônia a estes centros através de Mato Grosso, contribui para o deslocamento do corredor de exportação e importação, entre Porto Velho-Manaus-Belém, deixando portanto de ser as cidades do norte e nordeste os p01os de atração econômica.

A construção da rodovia, revelou a existência de terras de "alto teor de fertilidade" propícias para a agricultura, coincidindo com: a campanha de integração da Amazônia e da liberação de mão-de-obra agrícola das lavouras de sudeste que se mecanizavam; a pressão social dos centros (metrópoles) urbanos;

A quarta fase, inicia-se a partir da instalação do INCRM1970, convergindo para Rondônia o maior fluxo migratório que já se teve conhecimento no Brasil. O INCRA desenvolveu e implantou a política de "assentamento", via projetos de colonização integrados, tendo os principais neste período os de Ouro-Preto, Sidney Girão, Gi-Paraná, Padre Adolfo Rohl e Paulo Assis Ribeiro, seguidos dos novos modelos de Assentamento Dirigidos (Burareiro e Marechal Dutra).

O desconhecimento e a falta de um zoneamento adequado das potencialidades natural levou à algumas criticas em relação a falta de sustentabilidade de tais projetos de assentamento que não contribuíram para a efetiva produtividade agrícola. Estes fatores reforçaram em grande parte o "relativo" fracasso de muitos destes projetos, o que levou o governo no final da década de 70 para meados dos anos 80, a repensar os modelos de assentamentos, criando os projetos de Ação Conjunta (Urupá e Machadinho).

A Colonização Oficial faz dos anos 70, o marco básico para as grandes transformações pelas quais passaram este Estado, conforme BECKER ,199¢" Ainda na década de oitenta, diante da não sustentabilidade dos projetos e um crescente processo migratório interno, o governo busca alternativa através da elaboração de um novo programa, o PLAFLORO. Trata-se

de um projeto que veio substituir os programas de governo iniciados durante o POLONOROESTE.

O PLANAFLORO, propôs à longo prazo adequar o planejamento governamental a uma nova ordem, que levaria em conta a vertente ecológico-ambiental e humana.

Inicialmente, o projeto propôs dividir o Estado em 6 (seis) zonas de usos diferenciados; centrados na exploração dos recursos florestais e potencial ecológico e tendências das as aptidões, principalmente visando disciplinar os usos no eixo da BR 364, densamente ocupada, e altamente degradada, cujos problemas vão além dos pertinentes à questão ambiental, principalmente os de ordem social, decorrentes do crescimento urbano, que se deu de forma descontrolada, cujas cidades atualmente são problemáticas do ponto de vista do saneamento e demais serviços públicos.

As zonas de usos diferenciados propostas são: Zona 1, intensificação da exploração agropecuária; Zona 2, propõe o ordenamento das atividades de pequenos produtores rurais, através de atividades consorciadas (coletivas); Zona 3, são atividades predominantemente ribeirinhas, com o aproveitamento das várzeas a produtos agroflorestais e pesca; Zona 4, que atualmente foi sugeridas modificações seus objetivos iniciais, onde poderiam ser desenvolvidas atividades extrativistas de exploração de castanhas, óleos essenciais, etc...; Zona 5, indicava o manejo florestal (basicamente a extração de madeira-de-lei; Zona 6, propõe a preservação permanente de ecossistemas frágeis.

Esta proposta em escala de 1:1.000.000 (milionésimo), não ofereceu suporte para o planejamento; para superação o governo está desenvolvendo um mapeamento na escala de l :250.000, que funcionará como suporte para posteriores zoneamentos, das mais diversas áreas de interesse.

DINÂMICA DA POPULAÇÃO

O movimento migratório ocorrido em Rondônia não foi um processo isolado de transformações sócio-econômicas e políticas, mas resultado destas transformações em todo o pais e a política de integração nacional, contribuiu para o crescimento demográfico em Rondônia, atingindo uma taxa de 16,02% ao ano ou 400% na década. Segundo o IBGE, (1991), cresceu numa proporção de 2.942, 19% em 41 anos, um crescimento predominantemente rural.

0 crescimento da população teve três momentos distintos, durante os anos 50/60 a: "dotação de melhor infra-estrutura social e econômica em Porto Velho (por investimentos federais), a instalação de colônias agrícolas em 1954, a NipooBrasileira e a Treze de setembro; em 1959, a Paulo Leal, a ocupação espontânea da várzea de Madeira o Beiradão (entre Porto Velho e Calama), a garimpagem de cassiterita, a intensificação da coleta da castanha-do-pará". (IBGE, 1991)

Entre 1960 e 1970, a população cresceu 62,85% conseqüência direta da implantação dos "grandes eixos rodoviários Cuiabá-Porto Velho-Guajará Mirim (BR 425), abrindo novas frentes de trabalho e posterior ocupação desordenada das margens da BR 364.

O censo de 1970 evidenciou que mais de 75% dos migrantes era da pr0pria região amazônica. Os fatores que contribuíram para este movimento foram de natureza "intra e inter regionais". Na ordem intra regional a "passagem de exploração de cassiterita e da garimpagem para lavra mecanizada, liberando mão-de-obra, e o aceleramento do abandono do extrativismo vegetal".

Os fatores inter-regionais refere-se situação de "a Amazônia ter sofrido atuação prioritária do governo federal; divulgação oficial e oficiosa da disponibilidade de terras com solos ricos para ocupação colaborou para o grande impulso a emigração de áreas brasileiras em crise agrária, no sul do pais" (IBGE, 1991 )

Quanto a "distribuição da população, segundo a localização do domicilio 47,34% residia na zona urbana; embora a urbana apresentasse um crescimento de 29% entre 1970-1980, a população rural foi mais significativa, contribuindo com 52,66% do total da população demonstrando o dinamismo da frente pioneira agrícola, IBGE, 1991.

A pirâmide etária do estado é semelhante ao perfil do Brasil, possui uma população bastante jovem, principalmente nos centros urbanos ao longo da BR. As cidades possuem maior número de população, oferecendo maiores possibilidades de empregos e equipamentos urbanos referentes à saúde, educação, transportes entre outras.

O processo de urbanização de Rondônia acompanhou o ritmo brasileiro, "basicamente possui uma população rural menor que a urbana", IBGE, 1991.

Em relação ao padrão de sexo a população de Rondônia é predominantemente do sexo masculino, em conseqüência das características de migração rural-rural ocorrida durante a década de 70, onde os migrante correspondiam aos trabalhadores rurais de sexo masculino.

Posteriormente, após o crescimento urbano, iniciou-se um processo de migração cidade-cidade, onde a presença da mulher passou a ser significativa, em função do emprego especializado urbano.

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